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TCE implanta processo eletrônico, tornando o papel coisa do passado

 

O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, entregou na manhã desta segunda-feira (04/11) mais uma importante ferramenta para a modernização do órgão: a implantação do primeiro processo eletrônico. 

A nova tecnologia permitirá que o TCE dê agilidade à tramitação de processos, à comunicação de atos e à elaboração de peças no formato eletrônico, com maior segurança e garantias impostas pelo uso da certificação digital.

                 

No ato de implantação, o presidente afirmou que a inovação colocará o TCE no patamar dos grandes Tribunais do país quando o assunto for tecnologia da informação. “O trabalho vai inserir o TCE entre os melhores do Brasil. Qualquer pessoa poderá ter acesso aos atos internos da Corte de Contas”, explicou com entusiasmo. A cerimônia informal contou com a presença dos conselheiros, procuradores, diretores e funcionários do TCE.

Valério explica que, para viabilizar o processo eletrônico, foram feitos investimentos com pessoal, maquinário, link de Internet e certificação digital.    “Tivemos que empreender melhorias em todos os setores para imprimir maior agilidade na tramitação”.

Segundo Mesquita, as vantagens do processo eletrônico são muitas. “Elimina-se, no mínimo, todo o tempo necessário à movimentação dos autos da origem ao TCE e aos movimentos internos, além de eliminarmos os custos com impressão, transporte, envio (correios) e viagens”, festeja.

Cerca de 800 órgãos serão beneficiados com a resolução nº 24/2012-TCE, publicada do Diário Eletrônico do TCE no dia 02 de novembro, que normatizou a criação do processo. “No prazo de até 150 dias após a publicação desta Resolução, os processos poderão ser remetidos ao Tribunal através do Portal do TCE/RN”, esclarece Valério Mesquita. 

Entretanto, o TCE comunicará previamente aos jurisdicionados a data a partir da qual somente recepcionará processos e documentos em formato eletrônico.

De acordo com o diretor de Informática, Paulo Roberto Oliveira de Melo, responsável pela implantação do processo, o TCE investiu cerca de R$ 1 milhão entre recursos do próprio órgão e do PROMOEX. 

Além disso, o TCE está disponibilizando cartilhas, folders e vídeos explicativos para melhor compreensão do processo. Ele afirmou ainda que, nos próximos dias, 130 técnicos serão capacitados para utilização na nova ferramenta.