NATAL
Micarla de Sousa, prefeita de Natal afastada, recebia propina, afirma MP
Menos de uma semana após ter sido afastada do cargo de prefeita de
Natal, a jornalista Micarla de Sousa teve sua conduta à frente da
administração municipal exposta à sociedade.
O pedido de quebra de
sigilo da denúncia impetrada contra a então chefe do Executivo
natalense, pelo Ministério Público Estadual foi deferido em partes, pelo
desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o procurador-geral
de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que caracterizou como
"uma verdadeira rede de corrupção", tendo como uma das principais
responsáveis, Micarla de Sousa.
A denúncia, porém, não se restringe à prefeita afastada. Ela detalha,
ainda, a participação dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes
Damasceno e João Bosco Afonso, nos crimes contra o erário municipal.
Atitudes estas que tiveram como um dos atores mais atuantes, o marido de
Micarla de Sousa, o radialista Miguel Henrique Oliveira Weber, conforme
detalhou o órgao ministerial.
Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve
histórico de como as investigações envolvendo Micarla de Sousa e os
demais acima citados, além de outrem, tiveram início.
O Procedimento
Investigatório Criminal contra a então prefeita de Natal foi instaurado
no dia 9 de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação
Assepsia. Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do
Patrimônio Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do
ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então
coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de
Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação financeira
de Micarla de Sousa.
De acordo com a denúncia, Micarla de Sousa "sempre deteve o comando das
negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do
Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos
momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema,
comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era
firmado, afora as demais tratativas que ficavam por conta de seus
comparsas".
Para ilustrar o que argumentou, Manoel Onofre de Souza Neto
incluiu transcrições de diálogo entre os agentes envolvidos nos esquemas
corruptivos na Municipalidade, dentre os quais Thiago Barbosa Trindade,
Alexandre Magno Alves de Souza, Jean Valério Gomes Damasceno e, ainda, o
ex-deputado federal Rogério Marinho.
Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos
esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam
acontecendo. "Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve
ser tida como certa e aré mesmo porque o modus operandi por
ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente
colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer
valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e
simplesmente", atestou o órgão ministerial.
A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de
comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e
privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. "A própria vida pessoal e
financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus
familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das
tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas
(servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares
suas", defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a
acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais.
Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do
recebimento de propinas.
Conforme acusação da Procuradoria Geral de Justiça, o ex-secretário
municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, "desencadeou uma série de
contratações milionárias de entidades supostamente sem fins lucrativos".
Entretanto, o modelo de gestão inovador proposto pelo então auxiliar de
Micarla de Sousa, "ardilosamente serviu de pano de fundo para a
estruturação do esquema de desvio de verbas públicas" na secretaria pela
qual respondia. Em um "jogo de cartas marcadas", Thiago Trindade,
Alexandre Magno e Micarla de Sousa, ainda segundo o MPE, escolheram as
organizações sociais que prestaram serviços ao Município, "a preços
estratosféricos".
"Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de
Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para
operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os
responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo
de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas
contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$
65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)", alegou Manoel Onofre
de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e
sob a legalidade das contratações emergenciais.
O papel de Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil
Pessoa do mais alto grau de confiança de Micarla de Souza, afirma o
MPE. Assumiu um cargo na Secretaria Municipal de Saúde com a saída de
Thiago Trindade, após o naufrágio do "Projeto Natal Contra a Dengue" que
consumiria mais de R$ 8 milhões do municipalismo. "Além de suas
responsabilidade perante o grupo criminoso em comento, Assis acumulava
ainda a função de confiança de administrador das finanças pessoais da
Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem como das
empresas pertencentes à família", diz o MPE na acusação.
Despesas pessoais de Micarla de Sousa somam mais de R$ 130 mil mensais (Foto: Reprodução)
"Vários documentos pessoais da investigada Micarla de Souza foram
encontrados na residência e no gabinete de Assis na Secretaria Municipal
de Saude, inclusive uma planilha contendo a relação de gastos pessoais
desta no mês de janeiro-2012. Este fato é, além de revelar uma relação
promíscua entre o público e o privado, é indicativo também que Assis se
vali da condição de agente público para angariar recursos (vantagem
indevida) junto a fornecedores do Município de Natal para pagamento de
contas pessoais da investigada Micarla de Sousa", assevera o MPE na
denúncia contra a jornalista.
Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na
SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias, das
declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011);
informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal;
declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla;
recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no
Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel
Weber, em novembro de 2010; faturas de viagens da Agência Aerotur e
folha de pessoal dos funcionários de Micarla.
Asiss acumulava, ainda, a função de captor de recursos para os
pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. Ele se utilizava do nível de
influência da sua patroa como prefeita de Natal e obtinha vantagens e
facilidades em bancos e financeiras para a obtenção de empréstimos em
nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba Ltda, empresa pertecente à
familia da jornalista.
G1RN
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