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ALTO DO RODRIGUES

TSE defere candidatura de Abelardo Rodrigues que será diplomado pela 5ª vez nesta quarta, 19

Abelardo receberá seu 5º diploma de prefeito eleito nesta quarta-feira, 19.

 

Acabou a "novela" que preocupava tantas pessoas na cidade, depois de terminada as eleições. 

Na noite desta terça-feira, 18, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  deferiram a candidatura de Abelardo Rodrigues, podendo receber o (5º) diploma de prefeito eleito, nesta quarta-feira, 19, às 14h na Câmara Municipal, juntamente com a vice-prefeita eleita, Emília Patrícia, vereadores e os primeiros suplentes de cada coligação.

O PMDB municipal tinha entrado com a ação para impugnar a candidatura de Abelardo Rodrigues, alegando que o ex-prefeito tinha cometido crime de abuso de poder econômico em 2008. O juiz da Comarca condenou Abelardo em três anos, pena que foi cumprida pelo prefeito eleito. A ação chegou na segunda instância (TRE-RN), onde Abelardo Rodrigues recebeu parecer favorável pelo placar de 5 a 0. O prefeito derrotado Eider Medeiros, não ficou satisfeito e recorreu da decisão para o TSE.

O relator do processo foi o ministro Arnaldo Versiani que votou contra Abelardo, mas quando o processo foi a julgamento e foram adicionados outras informações como a legitimidade do PMDB Municipal na ação, o ministro disse que o processo estaria errado, mas manteria o voto contrário.

Nesta mesma sessão, a ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo para analisar com calma os documentos que foram anexados, entre eles, a não legitimidade do partido (PMDB Municipal) de entrar com ação contra Abelardo.

Por várias sessões, o processo entrou em pauta e não foi julgado e isso preocupou muito os moradores do município, pois iniciava a boataria do prefeito derrotado, aterrorizando os aliados de Abelardo, dizendo que o prefeito já estaria no controle do processo e que ficaria para o último dia de prazo, para não dar tempo de Abelardo recorrer da decisão.

Nesta terça-feira, 18, como tinha pedido vista no processo, a ministra Luciana Lóssio iniciou dizendo não reconhecer o Recursos Especial (pedido do partido do prefeito derrotado nas urnas) por entender que o PMDB Municipal, isoladamente, não tem legitimidade para impugnar registro de candidatura.

Em seguida, a ministra Luciana Lóssio entrou no mérito do recurso e, mais uma vez a ministra entendeu que o prefeito eleito Abelardo não se enquadrava na Lei Complementar 64/90 Artigo 1º, Inciso I, alínea "d", onde fala que os candidatos que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

Os ministros Marcos Aurélio, Dias Toffoli e ministra Luciana Lóssio votaram a favor do povo altorodriguense, informando que Abelardo não é ficha suja. Já a ministra Nancy Andrighi pediu que fosse mantida a decisão do TRE-RN (favorável a Abelardo por 5 a 0).

Logo mais à noite (20h), no largo da cerâmica, haverá culto em ação de graças pela diplomação dos eleitos. O show gospel será com os cantores Gerson Rufino e Wellington Camargo.