MANDATO
Baixo índice de investimento reflete
em crescimento econômico pífio, diz deputado
O crescimento econômico do Brasil em
2012 não deve ultrapassar 1% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com
o deputado federal Felipe Maia (DEM), esse fato se deu principalmente pela
falta de investimento em infraestrutura no país.
“As medidas tomadas pelo
governo federal para impulsionar a economia focaram somente no estímulo ao
consumo sem promover reformas estruturantes. Entretanto, é preciso uma
alteração de rumo. O motor do crescimento econômico precisa deixar de ser
somente o consumo e passar a ser o investimento”, destacou.
Para o parlamentar, ao invés de
investir em obras como reformas nas estradas, ampliação de aeroportos e
melhoria dos portos, o governo tem preferido as ações de curto prazo. Com isso,
o desempenho econômico de 2,7% verificado em 2011 transformou-se em uma onda de
índices negativos, que atravessou 2012 e se mantém sem previsão de reversão
próxima. “O governo não tem feito sua parte.
Prova disso é que o atual governo
registra o mais baixo índice de crescimento do Brasil desde o Plano Real, em
1994”, disse o deputado, ao destacar que as prefeituras e os governos estaduais
pagam a conta das desonerações de impostos. “No Nordeste, onde municípios e
estados são mais dependentes dos repasses dos fundos de participação, de
responsabilidade do governo federal, a fatura tem sido salgada”, complementou.
Entraves em setores como aeroportos,
portos, armazéns, ferrovias e a burocracia tornam o Brasil um dos piores países
para se investir no mundo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) organizou
um ranking de competitividade comparando 14 países com economia semelhante à
brasileira.
O Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Argentina.
“Precisamos do investimento privado para retomar o crescimento. Mas a falta de
um ambiente positivo e seguro vem gerando a desconfiança do investidor
internacional e o desânimo nos empresários brasileiros que temem futuras
quebras de contratos e novos desvios de rumo por parte do governo”, alertou
Felipe Maia.
Energia eólica
Uma das alternativas para impulsionar
o crescimento do Nordeste, em especial do Rio Grande do Norte, é o investimento
em energia eólica. Segundo Felipe Maia, a exploração dessa alternativa
energética poderia ser uma importante fonte de recursos para melhorar a
qualidade de vida da população do estado. Afinal, o RN é o estado
brasileiro com o maior potencial de geração de eletricidade obtida por meio do
uso de aerogeradores.
Entretanto, aponta o parlamentar, a
receita obtida com a geração da energia das usinas eólicas não deixa impostos
nos estados onde estão instalados os aerogeradores. O regime tributário que
rege sobre a produção de energia elétrica determina que os impostos incidam na
ponta do consumo e não na fonte de geração. Para Felipe Maia, é fundamental
promover uma reforma tributária e rever esse sistema de tributação sobre a
energia eólica.
“A falta de definição de uma política
de desenvolvimento regional eficiente e permanente, por parte do governo
federal, acaba dificultando a consolidação de um processo de reestruturação
econômica nos estados nordestinos. O Nordeste deve ser inserido no processo de
desenvolvimento nacional para ter condições de crescer a partir de seu próprio
potencial de gerar riqueza”, concluiu.
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