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MANDATO

Deputado pede que presidente declare estado de emergência do Nordeste

O deputado Felipe Maia pediu, nesta terça-feira (04), que a presidente da República, Dilma Rousseff, declare estado de emergência da região Nordeste para a utilização da logística do Porto de Cabedelo (PB) no armazenamento e na distribuição de milho no estado.

Em virtude da seca, considerada a maior dos últimos 30 anos, o rebanho de diversos estados da região está sendo dizimado e a distribuição de milho sanaria parte do problema. 

Entretanto, de acordo com o Ministério da Agricultura, toneladas de milho não chegam ao Nordeste por falta de local para a estocagem. “Estamos desperdiçando estrutura em um momento de necessidade, pois o Porto de Cabedelo tem capacidade para guardar ao menos 15 mil toneladas para suprimento da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, lembrou o parlamentar.

Entretanto, para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dispense licitação e contrate o sistema logístico dos portos é preciso que a Presidência da República decrete o estado de emergência do Nordeste. “Em nome dos moradores da região peço que a presidente reconheça o estado de emergência para que a Conab adote as providências na distribuição do milho”, disse.

O deputado cobrou ainda a execução das medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal este ano abrindo crédito extraordinário para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste e em parte do estado de Minas Gerais. Até agora foram editadas cinco MPs destinando um total de R$ 3,5 bilhões para a região, mas somente 24,41% dos recursos foram pagos.

“Não adianta o governo editar novas MPs se não paga as anteriores, se o dinheiro não chega na ponta, no agricultor, no pecuarista. Desde abril, quando foi editada a primeira medida provisória, a região aguarda sua execução para socorrer as vítimas da seca. Diante de uma situação de caos e desolação encontramos a omissão do governo federal em relação ao Nordeste brasileiro que exige providências”, disse Felipe Maia.