ALTO DO RODRIGUES

Acompanhe trecho do discurso da vereadora Dôra da última sessão da Câmara (24)

JUSTIÇA

Mossoró: MP quer redução de mobimortalidade materna e infantil

O pedido de fiscalização feito pelo MP é direcionado ao Conselho Municipal de Saúde e tem objetivo de diminuir a mortalidade infantil.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, instaurou Inquérito Civil Público nº 06.2012.001731-3, no último dia 18, com o objetivo de fiscalizar ações relacionadas à redução de mortalidade materna e infantil no município de Mossoró.

O município deverá tomar providências para cumprir as metas e ações previstas no Plano Operativo Municipal para Redução da Mortalidade Infantil. Nesse sentido, mulheres e crianças deverão ter atenção especial, com cuidados direcionados ao pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal.

O Inquérito foi instaurado em decorrência de dados coletados entre 2000 e 2007, quando cerca de 716 crianças menores de um ano de idade morreram em Mossoró  e a mortalidade no Estado nos últimos quatro anos  ficou muito acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Foi aberto o prazo de dez dias úteis, paran informar com detalhes a situação do sistema de saúde municipal, os locais que realiza atenção pré-natal e que providências estão sendo tomadas para que se cumpram as metas e ações previstas no Plano Operativo Municipal para Redução da Mortalidade Infantil.

Mossoró está entre os nove municípios considerados prioritários no Estado por serem responsáveis por mais de 50% dos óbitos infantis no Rio Grande do Norte.

ELEIÇÕES 2012

Mais de 10 mil mesários trabalharão no segundo turno em Natal

No próximo domingo (28), quando ocorre o segundo turno da Eleição Municipal em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral contará mais uma vez com a colaboração dos cerca 10 mil mesários que trabalharam no primeiro turno. 

As cartas de convocação recebidas para a votação do dia 7 de outubro valem também para o próximo domingo, quando os mesários devem se dirigir ao mesmo local, no mesmo horário em que trabalharam no primeiro turno.

O horário da votação não será modificado, já que o Rio Grande do Norte não aderiu ao horário de verão. Portanto, a votação começa às 8h (horário local), e termina às 17h, mas os mesários devem estar em suas respectivas seções às 7h.

Além de contribuir para o processo eleitoral democrático, os mesários de Natal ainda são beneficiados por duas normas locais, a lei municipal n.º 6336/2012, que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município os mesários que efetivamente trabalharem nas eleições, e a lei estadual n.º 9.643/2012, que isenta os mesários do pagamento de taxas de concursos em âmbito estadual.

PENDÊNCIAS

Operação Revoada do MP também tem envolvimento com o governo de Ivan Padilha

Ainda hoje matéria completa.

ALTO DO RODRIGUES

Câmara pede que MP investigue ligação do prefeito Eider Medeiros com as empresas citadas na Operação Revoada do MP

 Zé  Pedro, Cabral, Mê, Dôra e Cabral

Foi aprovado ontem na sessão da Câmara Municipal, por unanimidade, o requerimento (nº 27/2012) de autoria dos vereadores Zé Pedro (DEM), Nixon (DEM), Mê (PSD), Cabral (PSD) e Dôra(PSD) solicitando que o Promotor Público da Comarca de Pendências, Dr Marcos Adair Nunes, investigue a ligação do prefeito Eider Medeiros (PMDB) com as empresas denunciadas na Operação Revoada e que tem contratos com a prefeitura.

Sobre os contratos das tais empresas, os vereadores Zé Pedro (DEM), Nixon (DEM), Mê (PSD), Cabral (PSD) e Dôra(PSD), aprovaram na noite de ontem, um requerimento (nº 26/2012) solicitando que o prefeito Eider Medeiros (PMDB) envie cópia de todos os contratos com as empresas citadas nas Operações Revoada, Construtora KM Ltda, C F de Farias Transporte Ltda e Biena Construções e Empreendimentos Ltda no período de 01 de janeiro de 2009 até 20 de outubro de 2012.

http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3468 

Pra ter acesso à denúncia do MP é só clicar na petição que se encontra no final da matéria do MP

ALTO DO RODRIGUES

Daqui a pouco a resposta dos vereadores da Câmara Municipal

VALE DO AÇU

MP pede que prefeituras não contratem empresas envolvidas na Operação Revoada.

De acordo com a notícia publicada no site do Ministério Público e disposnível na internet ( http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3468 ) a Operação Revoada que envolve os nomes prefeito Eider Medeiros, do PMDB, secretário de Obras (Wilson) e ex-secretária de educação (Raquel), ambos do PT, resultou é uma recomendação da Promotoria Pública.

E, de acordo com os Promotores de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, Alysson Michel de Azevedo Dantas, Clayton Barreto de Oliveira, Leonardo Cartaxo Trigueiro e Patrícia Antunes Martins recomendaram que órgãos públicos não contratem as empresas citadas na Operação Revoada, entre elas de Assu, Pendências, Alto do Rodrigues, Apodi, Lages, Angicos, Macau, Ipanguaçu e Itajá.

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros, um secretário e ex- secretária são envolvidos na Operação Revoada.

 fotos: internet

O casal Raquel (ex-sec educação) Wilson (Obras) e o prefeito Eider Medeiros

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, existem envolvimentos entre o prefeito Eider Medeiros (PMDB) a ex-secretária de educação, Raquel Viana (PT), o secretário de obras Wilson Cunha (PT) com a empresa C F de Farias Transporte Ltda, denunciada pelo MP na operação Revoada, iniciada com a Operação Mal Assombro, deflagrada pelo Ministério Público, essa semana divulgada em todos os meios de comunicação e disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Norte
http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3468

A denúncia aconteceu depois que o Ministério obteve gravações telefônicas autorizadas pela justiça e que envolveu o prefeito Eider e casal de secretários (evangélicos), Wilson (secretário de obras) e Raquel Viana (ex-secretária de educação) em diversas ligações com o dono da empresa C F de Farias Transporte Ltda.

Pelas gravações telefônicas, o prefeito pediu que o dono da empresa (C F de Farias Transporte Ltda) participasse da licitação apenas como "esteira". "tô deixando um edital aqui do PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES que pediu um favor meu e eu não posso negar a ele não, para você fazer uma habilitação aqui com um convite que eu vou participar, uma esteira (PARTICIPAR DE LICITAÇÃO APENAS PARA FAZER NÚMERO SEM A INTENÇÃO DE CONCORRER, FACILITANDO QUE OUTRA EMPRESA GANHE) para eles aqui, não posso faltar a eles não" diz o dono da C F de Farias Transporte Ltda no trecho da gravação telefônica.

Já o secretário de Obras do Município, Wilson Cunha trocou timbre e planilha de empresas para facilitar uma carta convite, tudo em conluio com a empresa C F de Farias Transporte Ltda."CLEÍLTON pergunta se WILSON enviou as planilhas para ele com o timbre de outra empresa. WILSON diz que foi, mas que CLEÍLTON apaga. WILSON diz que CLEÍLTON pode mudar o formato da planilha, ela está em pé e pode colocar deitado. CLEÍLTON pergunta se a data que é para ir na planilha se é dia 13. WILSON confirma. WILSON diz que CLEÍLTON pode mandar o email com a proposta da cobertura das quadras neste mesmo email que acabou de enviar. CLEÍLTON repassa o telefone 9176-2181 de GLISÉRIA.
 

Na gravação telefônica feita pelo MP e autorizada pela justiça, a ex-secretária de educação Raquel Viana, queria um emprego de motorista para um irmão dela e ainda pediu que se o irmão fosse contratado, o dono da empresa pagasse mais caro.
"A Secretária relata que seu irmão está desempregado e que pensou que ele poderia trabalhar como motorista de CLEILTON nessa rota; ela pergunta, ainda quanto CLEILTON paga a seu motorista, tendo ele respondido que pagava R$ 700,00 líquidos mensais. CLEILTON diz que poderia pensar na possibilidade de contratar o irmão da secretária. Ela pergunta se ele não poderia pagar um pouco mais, caso o contratasse. CLEILTON afirma que sim, mas que, para isso, a secretária poderia conseguir um aditivo para seu contrato. A Secretária diz que para isso terá que conversar com o Prefeito, já que é este quem decide".

Espaço está aberto para que os envolvidos possa dar seus esclarecimentos se julgarem necessário. Nosso email é: altonoticias@yahoo.com.br 

PENDÊNCIAS

Ivan Padilha teria comprado votos e pago com cheque dos royalties

Ivan Padilha, prefeito reeleito em Pendências

No município de Pendências, de 12 mil habitantes na região do Vale do Açu, a certeza da impunidade é tamanha que votos foram comprados na eleição passada à luz do dia com a permissão de policiais militares e incrivelmente foram pagos em cheque da conta dos royalties.

O relato da compra de votos está escrito em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ingressada na Justiça Eleitoral de Pendências pela advogada Hyndaradaya Moura Santos Farias Almeida e o advogado Marcos Antônio Rodrigues de Santana, no dia 20 de outubro.

Veja AQUI.
No caso os votos foram comprados para reeleger o atual prefeito, Ivan Padilha de Sousa prefeito e eleger vice-prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz, que comandaram a coligação formada pelos partidos PRB, PDT, PMDB, PSC, DEM, PV e PSD.

A advogada Hyndaradaya Farias disse não ter dúvidas de que o poder econômico, em especial devido aos milhões dos royalties, foi o vetor principal da derrota de Gustavo Adolpho de Souza Queiroz e José Maurício, da coligação compostas por: PMN, PT, PSDC, PSDB, PPS e PC do B.

Clique em cima para ampliar e visualizar melhor as informações

Entre muitos casos de compra de votos, Hyndaradaya Farias destacou Jane Cleide dos Santos Rosa, que vendeu o voto dela e do marido que está preso por mil reais para ser pago em 10 parcelas de R$ 100,00. O prefeito também contrataria um advogado para soltar o marido dela.

O cheque (foto) datado de 23 de agosto de 2012 está anexado ao processo. “Eu pedi para que a Justiça Eleitoral solicite todos os cheques emitidos da conta dos royalties e o destino de cada um”, destaca a advogada, que acredita na cassação do prefeito reeleito.

Em vídeo, Hyndaradaya relata casos que policiais fizeram guarda em residências onde candidatos da coligação de Ivan Padilha ou pessoas próximas estariam comprando votos. Ela lembra que o pai de Ivan Padilha distribuiu feira na semana da eleição de casa em casa.

Segue:
A certeza da impunidade o prefeito Ivan Padilha alimenta porque a Câmara Municipal, com 7 dos 9 parlamentares na oposição, não conseguiram fiscalizar a aplicação correta dos R$ 66 milhões que a Prefeitura recebeu em royalties de 2009 aos dias atuais.

Os vereadores perderam todas na Justiça.
Outro fator que mostra com clareza que o prefeito Ivan Padilha não tem medo da Justiça e que estava com dinheiro sobrando foi que a Justiça determinou que ele não realizasse a vigília no mesmo dia que o candidato Gustavo Adolpho e José Maurício. Ivan Padilha realizou a vigília, mesmo sabendo que a multa seria de R$ 50 mil. Ivan Padilha, antes de ser prefeito, era Oficial de Justiça.

A Prefeitura de Pendências recebe em média R$ 2 milhões em royalties graças a uma liminar dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, num ação alegando existir uma grande estação de embarque e desembarque de gás natural em Pendencias. Tem dois escritórios de advocacia do Pernambuco ganhando por mês R$ 400 mil em Pendências.

Veja AQUI.
Esta estação não existe em lugar algum de Pendências e a Justiça Federal ainda não derrubou esta liminar porque estranhamente o CREA do RN não indicou um especialista para fazer uma perícia no município e constatar tecnicamente a inexistência desta estação.

Os vereadores Janúncio Freitas e Isac Carlos disseram que temem que este volume de recursos cresça mais e quando a Justiça Federal derrubar a liminar, o que deve acontecer mais cedo ou mais tarde, o município de Pendências fique inviabilizado economicamente.

Outro lado – Tentamos por diversas vezes ouvir a versão do prefeito Ivan Padilha sobre a compra de votos e outras acusações, mas não foi possível. A ligação não completou. Fizemos um contato com o assessor de comunicação, que ficou de conversar com o prefeito e dá uma resposta depois já pronta para ser publicada. Aguardamos com o espaço reservado.

cesar alves, defato.com

ESTADO

Promotor de Justiça é preso por cobrança de propina para arquivar investigação

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde desta quarta-feira (24) a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira (17), e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. 

Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça (na foto) requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde desta quarta (24), o desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça, no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

 

"O MP repudia o envolvimento de Membro em fatos como esse, tendo tomado medidas à apuração do crime e à responsabilização do envolvido", afirma a nota enviada pela instituição.

Da Assessoria do MPRN

AOS LEITORES

E a quem possa interessar, gostaríamos de informar que:

A matéria que será divulgada envolvendo nomes de secretários do governo Eider Medeiros é uma matéria do Ministério Público e não de nossa autoria e novamente, as gravações telefônicas mostrando o envolvimento do casal de secretários não faz parte diretamente da operação Malassombro, deflagrada pelo Ministério Público e amplamente divulgados na imprensa regional.

ALTO DO RODRIGUES

O vereador Zé de Zeca também levou falta

Na postagem onde comentamos sobre os vereadores faltosos, faltou a gente comentar a ausência do vereador Zé de Zeca.

 

ALTO DO RODRIGUES

Por unanimidade, vereadores aprovam duas associações como de Utilidade Pública

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade, em primeira, segunda e terceira votação, dois Projetos de Lei que tornam como de Utilidade Pública duas Associações. 

 

De autoria do vereador Zé Pedro, o PL 454 que torna de Utilidade Pública a Associação Luiz Gonzaga de Araújo (ALGA). 

 

Já o vereador Nixon Baracho entrou com o PL 455 pedindo que a Associação dos Municípes de Alto do Rodrigues (AMAR) seja de Utilidade Pública.

 

ALTO DO RODRIGUES

Corrigindo e pedindo desculpas aos nossos leitores.

Em nossas postagens anteriores, comentamos que os secretários do governo de Eider Medeiros tiveram seus nomes envolvidos na operação MALASSOMBRO.

ESTAMOS CORRIGINDO, NO MOMENTO EM QUE CITAMOS QUE ERA A OPERAÇÃO MALASSOMBRO, LEIA-SE QUE FOI A PARTIR DA OPERAÇÃO MALASSOMBRO QUE DESENCADEOU TAL AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CHEGOU ATÉ AS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS AUTORIZADAS PELA JUSTIÇA E NOS NOMES DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO EIDER ENVOLVIDOS EM ESCÂNDALOS.

Repetindo, os nomes dos secretários do governo Eider Medeiros não estão envolvidos diretamente na operação Malassombro, mas de uma ramificação da operação Malassombro.

No mais, queremos pedir desculpas aos nossos leitores e daqui a pouco matéria completa. 

ALTO DO RODRIGUES

"Diz com quem tu andas que eu te direi quem és"

Com essas palavras, o vereador Nixon Baracho iniciou o discurso, falando sobre o envolvimento do nome do primo, secretário de obras, na operação Malassombro.

O vereador Nixon disse que toda ausência é atrevida, mas gostaria de comentar sobre a ausência do vereador Antonio José, que falou tão mal de vereador e desrespeitou os colegas de trabalho e, ainda deu um atestado mentiroso. Nixon pediu ao presidente que consultasse o jurídico sobre os atestados médicos para que avalie a questão médica.

O problema do vereador é tá com vergonha de ser vereador "Tá doente com a falta de vergonha de ser vereador"

Dôra inicia discurso dizendo que Alto do Rodrigues estava entregue a tanta coisa ruim.

 

ALTO DO RODRIGUES

"Empresas envolvidas na operação Malassombro tem contratos com a prefeitura municipal", diz Zé Pedro

A denúncia acaba de ser feita pelo vereador Zé Pedro (DEM) em pleno discurso na Câmara Municipal. De acordo com o edil, é lamentável saber que existe nomes de pessoas que se envolvem com trabóias feitas por atos praticados pelo prefeito municipal "Jamais posso me calar". Zé Pedro disse também que amanhã, irá até o Ministério Público para ofertar denúncia contra o prefeito que está saqueando o dinheiro do povo da cidade.

Uma das empresas que ganhou contrato no município é a Construtora KM e até agora a Usina de Beneficiamento de Leite e até o momento a obra está completamente parada.

Nixon inicia discurso agradecendo a presença do público 

ALTO DO RODRIGUES

Zé Pedro fala da denúncia do MP que envolve secretária de educação e secretário de obras.

Neste momento, o vereador Zé Pedro está discursando e fala sobre as gravações telefônicas feitas pelo Ministério Público que envolvem a secretária de educação, Raquel Viana e o secretário de Obras, Wilson Cunha. Depois, mais detalhes sobre essa grave denúncia.

ALTO DO RODRIGUES

Projetos para serem votados na noite de hoje

Requerimento nº 26/2012 de Zé Pedro, Dôra, Nixon e Cabral pede cópia de todos os contratos com as empresas citadas na operação Malassombro. São elas, C F Farias, Construtora KM Ltda e Ibiúna Empreendimentos e Construções Ltda.

Requerimento nº 27/12 ofertando denúncia crime ao Ministério Público contra os contratos firmados entre a prefeitura municipal e as empresas citadas na operação Malassombro.

Projeto de Lei nº 454/2012 de autoria do vereador Zé Pedro que reconhece como de utilidade pública a Associação Luiz Gonzaga de Araújo (ALGA) 

Projeto de Lei nº 455/2012 de autoria do vereador Nixon Baracho que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Municípes de Alto do Rodrigues (AMAR)

 Zé Pedro iniciará os discursos da noite.

ALTO DO RODRIGUES

Antonio José e Fernandinho não comparecem na sessão ordinária da Câmara Municipal

Dos nove vereadores da Casa, apenas os edis Antonio José (PSD) e Fernandinho (DEM) levaram falta. Um bom número de pessoas marcam presença na sessão.

Vereador Zé Pedro distribuiu entre o público gravações telefônicas envolvendo nomes da secretária de educação, Raquel Viana e do secretário de obras, Wilson Cunha.

Daqui a pouco outros detalhes.

ALTO DO RODRIGUES

Tudo que podemos adiantar é que a sessão ordinária da Câmara será bombástica.

Secretários do governo Eider Medeiros envolvidos na operação Malassombro, segundo denúncia do Ministério Público.

SORTE

Mega-Sena acumula e paga R$ 25 milhões na quarta-feira

Como ninguém acertou os números do sorteio do último sábado (20) o prêmio que era de 19 milhões acumulou e pode pagar hoje (24) R$ 25 milhões. 

O bilhete custa apenas R$ 2 e apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília/DF).

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros contratou empresa de segurança por mais de R$ 77 mil

A festança do altofolia foi grande mesmo e o prefeito recebeu "de presente" do Procurador do TCE, a determinação de ter que devolver aos cofres públicos mais de R$ 827 mil.

O procurador realmente tinha (e tem) razão de pedir a devolução de dinheiro mal utilizado. O prefeito que fica no cargo até dia 31 de dezembro, contratou uma empresa de segurança não armada para prestar serviço na emancipação política e alto folia por mais de R$ 77 mil, precisamente R$ 77.520,00

MÚSICA

Som de Bob Convida Helio Bentes (Ponto de Equilibrio) em Tributo a Bob Marley

Natal é a próxima parada do Projeto Som de Bob, um dos maiores projetos cover de Bob Marley. A banda brasiliense Som de Bob faz um super show em homenagem ao rei do reggae, ao lado de um dos mais consagrados músicos do gênero, o vocalista da banda Ponto de Equilibrio, Helio Bentes. O show acontece dia 09 de novembro, no Armazém Hall, a partir das 22h.

O projeto Som de Bob nasceu em 2008, com a proposta de reunir músicos do gênero para tocar os maiores sucessos do cantor jamaicano. O grupo (que tem o mesmo nome do projeto) é liderado por Dudu Aire e Martin Barreiro e levam a homenagem por todo o país. Além de Helio Bentes, Zeider Pires (Planta e Raiz) e Marceleza (Maskavo) fazem parte deste projeto.

Representantes do reggae brasiliense, a banda Som de Bob é considerada a revelação do cenário local e vem se destacando pelas suas performances e pela animação do vocalista Dudu Aire, considerado um dos melhores interpretes de Bob Marley.

Helio Bentes

Helio é vocalista da banda Ponto de Equilibrio, nascida em 1999 em Vila Isabel (RJ). A banda se tornou uma das principais bandas de reggae do Brasil. As letras, compostas pelos próprios integrantes, transmitem mensagens de igualdade, amor e justiça, de acordo com a filosofia Rastafari.

Serviço:

Evento: Projeto Som de Bob

Atrações: Banda Som de Bob e Hélio Bentes ( Ponto de Equlibrio)

Data: 09 de novembro (sexta-feira)

Local: Armazém Hall

Horário: 22h

Vendas: A partir do dia 29/10 em George Tatto (Centro)e Nicoboco (Midway)

Entrada: R$25 (pista) e R$40 (camarote)

I

ELEIÇÕES 2012

Juiz cassa registro de vereador eleito em Pau dos Ferros

O juiz da 40ª Zona Eleitoral, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, atendeu pedido da coligação “Trabalho e Progresso” e indeferiu do registro de candidatura do vereador eleito Edgar de Queiroz (PRB), da coligação “Para o bem de todos”. O motivo da ação foi a descoberta de uma condenação criminal contra Edgar, já transitada em julgado, pelo crime de contrabando ou descaminho. Assim, Manoel Florêncio (DEM) assume a vaga.

“Não há dúvida de que deve ocorrer a cassação do registro de candidatura do representado, posto que se encontra com os seus direitos políticos suspensos até o cumprimento integral e consequente extinção da pena, estando, pois, ausente a condição de elegibilidade concernente ao pleno exercício dos direitos políticos, nos exatos termos do art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal”, afirma o juiz.

O magistrado ainda complementa com a citação a Lei da Ficha Limpa: “Art. 1º São inelegíveis: I - para qualquer cargo: e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes”.

“Determino que o Cartório Eleitoral realize nova totalização dos votos de vereador no Município de Pau dos Ferros, computando-se como nulos os votos atribuídos ao representado, bem como adote as demais providências cabíveis ao cumprimento imediato desta sentença”, definiu o Juiz.

Com informações do Blog do JP