DENÚNCIA
Alves abastece com verba
posto que doou para sua campanha
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN) usa a verba de gabinete para abastecer o carro
em um posto de gasolina que doou dinheiro para a sua campanha em 2010.
Só em 2011 e 2012, o posto Jacutinga, em Natal, recebeu R$ 50.548 da
Câmara. Em 2010, um cheque de R$ 10 mil, emitido pela R. G. Barros
Vasconcelos Bezerra, pessoa jurídica do estabelecimento, foi entregue à
campanha de Alves.
O Jacutinga é praticamente o único posto usado
por Alves para abastecer o carro com dinheiro público. Em 2011, foram
pagos R$ 35.951 ao estabelecimento. O total repassado em 2012 foi menor,
de R$ 14.597. O posto está registrado em nome de Rachel Gomes de Barros
Vasconcelos Bezerra e da empresa H. R. Comercial Ltda, que pertence ao
marido de Rachel, Haroldo de Sá Bezerra Filho.
Ontem, funcionários
do posto informaram o telefone de Haroldo como sendo o do dono do
posto. Ao tomar conhecimento do assunto da reportagem, Haroldo afirmou
que não é o proprietário do estabelecimento e desligou. O celular do
empresário não atendeu as demais ligações. Não foi neste mandato que
Henrique Alves se tornou cliente do Jacutinga. Na legislação passada, o
parlamentar já abastecia no posto da família Bezerra.
O preço da
gasolina comum ontem no Jacutinga era de R$ 2,71 o litro. A aditivada
estava em R$ 2,85 o litro. Considerando o segundo valor, num mês como
fevereiro de 2011, em que o parlamentar gastou R$ 4.500 no posto, seria
possível rodar 1.660 quilômetros, aproximadamente a distância necessária
para se cortar o Nordeste, indo de Salvador a São Luís.
Por meio
de sua assessoria, o deputado não respondeu se conhece os donos do posto
Jacutinga: “Com relação às doações de campanha, peço que seja
verificada a lisura, a legalidade de todas as prestações de conta junto
ao TRE. Com relação ao uso de verba indenizatória, sugiro que seja
verificada a legalidade e a correção de minhas contas nesses 42 anos de
vida parlamentar.” Ontem, Alves esteve no Rio Grande do Sul, onde
recebeu o apoio de parlamentares gaúchos, entre eles o atual presidente
da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Abastecer o carro em postos que são
doadores de campanha não é novidade no Congresso. O ex-senador
Demóstenes Torres, cassado em 2012, costumava encher o tanque no Posto
T-10, em Goiânia. O estabelecimento doou para o ex-senador goiano, ao
mesmo tempo em que forneceu notas fiscais para reembolso do Congresso,
totalizando R$ 381,5 mil em três anos.
Ontem, diante das denúncias
de que Alves destinou emendas parlamentares a obras tocadas pela
empresa de um funcionário de seu gabinete, que também é dirigente do
partido no seu estado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu
apresentar um projeto para impedir legalmente a perpetuação desses
casos:
— Em face do óbvio, que é o impedimento de se fazer esse
tipo de benefício, pretendemos estabelecer do ponto de vista legal uma
vedação explícita a que emendas parlamentares possam ter o seu valor
disputado por empresas que tenham no seu capital e direção pessoas que
são assessores do parlamentar ou tenham função no partido do
parlamentar. Foi o que aconteceu claramente.
Segundo o advogado
Eduardo Nobre, do Instituto de Direito Político e Eleitoral, o artifício
pode ser considerado ilegal caso seja provado que houve triangulação
nos recursos, ou seja, se o dinheiro repassado pela Câmara ao posto
serviu para que o Jacutinga doasse a Alves.
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