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DENÚNCIA

Alves abastece com verba posto que doou para sua campanha

Henrique Eduardo Alves Bruno Stuckert / Agência O Globo

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) usa a verba de gabinete para abastecer o carro em um posto de gasolina que doou dinheiro para a sua campanha em 2010. Só em 2011 e 2012, o posto Jacutinga, em Natal, recebeu R$ 50.548 da Câmara. Em 2010, um cheque de R$ 10 mil, emitido pela R. G. Barros Vasconcelos Bezerra, pessoa jurídica do estabelecimento, foi entregue à campanha de Alves.

O Jacutinga é praticamente o único posto usado por Alves para abastecer o carro com dinheiro público. Em 2011, foram pagos R$ 35.951 ao estabelecimento. O total repassado em 2012 foi menor, de R$ 14.597. O posto está registrado em nome de Rachel Gomes de Barros Vasconcelos Bezerra e da empresa H. R. Comercial Ltda, que pertence ao marido de Rachel, Haroldo de Sá Bezerra Filho.

Ontem, funcionários do posto informaram o telefone de Haroldo como sendo o do dono do posto. Ao tomar conhecimento do assunto da reportagem, Haroldo afirmou que não é o proprietário do estabelecimento e desligou. O celular do empresário não atendeu as demais ligações. Não foi neste mandato que Henrique Alves se tornou cliente do Jacutinga. Na legislação passada, o parlamentar já abastecia no posto da família Bezerra.

O preço da gasolina comum ontem no Jacutinga era de R$ 2,71 o litro. A aditivada estava em R$ 2,85 o litro. Considerando o segundo valor, num mês como fevereiro de 2011, em que o parlamentar gastou R$ 4.500 no posto, seria possível rodar 1.660 quilômetros, aproximadamente a distância necessária para se cortar o Nordeste, indo de Salvador a São Luís.

Por meio de sua assessoria, o deputado não respondeu se conhece os donos do posto Jacutinga: “Com relação às doações de campanha, peço que seja verificada a lisura, a legalidade de todas as prestações de conta junto ao TRE. Com relação ao uso de verba indenizatória, sugiro que seja verificada a legalidade e a correção de minhas contas nesses 42 anos de vida parlamentar.” Ontem, Alves esteve no Rio Grande do Sul, onde recebeu o apoio de parlamentares gaúchos, entre eles o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Abastecer o carro em postos que são doadores de campanha não é novidade no Congresso. O ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012, costumava encher o tanque no Posto T-10, em Goiânia. O estabelecimento doou para o ex-senador goiano, ao mesmo tempo em que forneceu notas fiscais para reembolso do Congresso, totalizando R$ 381,5 mil em três anos.

Ontem, diante das denúncias de que Alves destinou emendas parlamentares a obras tocadas pela empresa de um funcionário de seu gabinete, que também é dirigente do partido no seu estado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu apresentar um projeto para impedir legalmente a perpetuação desses casos:

— Em face do óbvio, que é o impedimento de se fazer esse tipo de benefício, pretendemos estabelecer do ponto de vista legal uma vedação explícita a que emendas parlamentares possam ter o seu valor disputado por empresas que tenham no seu capital e direção pessoas que são assessores do parlamentar ou tenham função no partido do parlamentar. Foi o que aconteceu claramente.

Segundo o advogado Eduardo Nobre, do Instituto de Direito Político e Eleitoral, o artifício pode ser considerado ilegal caso seja provado que houve triangulação nos recursos, ou seja, se o dinheiro repassado pela Câmara ao posto serviu para que o Jacutinga doasse a Alves.