DENÚNCIA
Operação do Ministério Público cita deputado
DO ENVIADO A NATAL
O Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu enviar à
Procuradoria-Geral da República documentos sigilosos que citam o
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nas apurações da Operação
Assepsia -que desarticulou fraudes na terceirização da saúde no Estado.
Por ser deputado, o líder do PMDB tem foro privilegiado e só pode ser
investigado pela Procuradoria no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ontem, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu ofício
dos promotores do caso.
No documento, eles pedem, por meio do DRCI, autorização dos EUA para
usar em outros processos os e-mails sigilosos hospedados naquele país e
já fazem parte da investigação -que levou Micarla de Sousa a deixar o
cargo de prefeita de Natal no ano passado.
Pelas regras americanas, segundo os investigadores, o material enviado
só pode servir num processo específico -no caso, o da prefeita e pessoas
denunciadas na ação.
Para remeter o material à Procuradoria, por exemplo, é preciso o aval dos EUA.
O ofício dos promotores do RN remetido para a coordenadora-geral do
DRCI, Livia Paula de Miranda, explica o foro privilegiado e menciona o
nome completo do deputado, que é favorito para presidir a Câmara no mês
que vem.
O Ministério Público agora quer enviar à PGR todo o conteúdo ainda sob
sigilo, que levanta suspeitas sobre a ligação do deputado com o esquema
montado na gestão do Hospital da Mulher, de Mossoró (RN), inaugurado em
março de 2012.
A entidade que assumiu a gestão do hospital, Associação Marca, uma das
principais investigadas da Operação Assepsia, assumiu um contrato de R$
15 milhões, dos quais pelo menos R$ 3 milhões foram desviados, segundo
auditoria.
Do DRCI, o ofício dos promotores seguirá para Mary Warlow, diretora de
relações exteriores do Departamento de Justiça dos EUA. Foi ela quem
remeteu, em 2012, o material aos investigadores.
O Ministério Público do RN tem o conteúdo completo de quatro endereços eletrônicos sob investigação.
A citação do nome de Henrique Alves ligado ao caso já apareceu em 2012,
sem muitos detalhes, numa petição divulgada pelo Ministério Público, com
aval da Justiça.
Nela, Henrique é citado pelo lobista Cláudio Varela Fonseca e outras
pessoas como aliado do esquema. O deputado nega relação com eles.
Os e-mails mostram ainda que os envolvidos comemoram em 2011 a aliança
que o deputado Henrique Alves fez com a governadora Rosalba Ciarlini
(DEM-RN).
O líder do PMDB esteve, inclusive, na inauguração do Hospital da Mulher,
quando exaltou a figura da governadora e a unidade lançada.
O nome de Rosalba também é mencionado no ofício ao DRCI. Como
governadora, ela também tem foro num tribunal superior, o Superior
Tribunal de Justiça.
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