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Agricultores atingidos pela seca podem prorrogar dívida em até cinco anos

Produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da seca podem renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste. Por meio das Resoluções CMN nº 4.082 e 4.083, os agricultores que custearam a safra 2011/2012 poderão prorrogar suas dívidas em até cinco parcelas anuais, sem encargos de inadimplência, vencendo-se a primeira um ano após a formalização. Para esses produtores, o prazo para formalizar a renegociação vai até 31 de março.

A medida beneficia produtores de todos os portes. A expectativa é que sejam contemplados mais de 650 mil clientes em toda a área de atuação do Banco – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo -, sendo 49 mil somente no Estado do Rio Grande do Norte.

Para regularizar sua situação, o produtor rural precisa comprovar perdas superiores a 30% da renda oriunda da exploração de seu empreendimento, mediante laudo emitido por funcionário do Banco, prestadores de assessoria empresarial ou técnicos conveniados.

Outros financiamentos

Financiamentos referentes a safras anteriores a de 2011/2012, por sua vez, terão o reembolso prorrogado em um ano após a data da última parcela. No caso dos investimentos com recursos do BNDES/Finame, as parcelas em atraso serão incorporadas ao saldo devedor e redistribuídas nas parcelas a vencer.

Neste caso, o cliente também pode optar pela prorrogação em até um ano da dívida, considerando a data da última parcela a vencer. A formalização para as safras anteriores a 2011/12 deve ser feita até o dia 28 de fevereiro.

Para enquadramento, as operações deveriam estar adimplentes na data de 31 de dezembro de 2011  e o produtor ter seu empreendimento localizado em municípios da área de atuação da SUDENE – região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado após 01 de dezembro de 2011, reconhecido pelo Governo Federal.

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Do blog:

Em Alto do Rodrigues/RN, o ex-prefeito suja ficha Eider Medeiros (PMDB), retirou o município do estado de calamidade pública, apenas para contratar o popstar global Luan Santana e torrar do município mais de R$ 500 mil, deixando os agricultores no prejuízo.