ECONOMIA

Carga tributária no Brasil é 67% maior que média da América Latina

A carga tributária no Brasil é 67% maior que a média da América Latina, segundo estudo feito por várias organizações internacionais como OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). 

De acordo com o levantamento, a receita brasileira com tributos e impostos representava 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, enquanto a média latino-americana, considerando 15 países, ficava em 19,4%. 

O percentual no Brasil é mais próximo ao de países desenvolvidos que dos vizinhos latino-americanos, perdendo apenas para a Argentina. Apesar de a carga tributária média dos países na América Latina ter aumentado nas últimas décadas, ainda permanece baixa quando comparada a de países desenvolvidos. 

Nos últimos anos, a carga tributária brasileira cresceu (era de 28,2% do PIB em 1990 e de 30,1% em 2000), mas passou a ser a segunda maior da região ao ser ultrapassada pela Argentina, onde a receita fiscal saltou de 16,1% do PIB no início da década de 90 para 21,5% em 2000 e 33,5% em 2010. 

No resto do continente, a carga era de 16,4% em 2000 e 13,9% em 1990. Já a carga tributária média de 34 países que compõe a OCDE --na sua maioria economias desenvolvidas-- era de 33,8% do PIB em 2010, contra 35,2% dez anos antes e 33% em 1990. 

Segundo os organizadores do estudo, o aumento da carga tributária média da América Latina é positivo, pois uma receita fiscal muito baixa compromete o desenvolvimento social dos países ao limitar o avanço em saúde, educação e infraestrutura. 

BAIXA CARGA

O diretor de política tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, observou que, segundo a ONU, os países devem tem uma carga tributária de ao menos 17% do PIB para conseguir alcançar os objetivos do milênio --metas de desenvolvimento social fixadas em 2000 para serem alcançadas até 2015. 

Há quatro países abaixo desse percentual na América Latina: El Salvador, Guatemala, República Dominicana e Venezuela. No cálculo, porém, não entram receitas não-tributárias que o governo de Hugo Chávez pode ter com o petróleo, como, por exemplo, dividendos da petrolífera estatal. 

Pascal atribui o avanço da carga tributária no continente latino-americano ao aumento dos impostos, ao crescimento econômico e à melhora da eficiência dos fiscos da região. 

"As estatísticas comprovam que a AL continua com níveis considerados abaixo da média do que permite a sustentabilidade de finanças públicas. Outros países, como Argentina, Brasil e Uruguai, já alcançaram níveis acima dos 17%", disse Márcio Verdi, secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias. 

BRASIL

Na avaliação de Márcio Verdi, que já teve passagem pela Receita Federal do Brasil, a carga tributária brasileira não é alta. 

"Acho que a tributação do Brasil hoje está de acordo com as necessidades atuais do País, o que precisa melhorar é a qualidade", disse Verdi. Ele criticou, por exemplo, a complexidade da combrança do ICMS (Impostos sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços). 

Segundo Pascal, não existe nível ideal de carga tributária. "O nível de taxação depende do modo de sociedade que você quer. Você quer muito envolvimento do Estado, ou pouco? Os EUA têm 24% de carga tributária, eles não gostam de um governo grande, então a carga é baixa. A Dinamarca tem carga tributária de 48%", observou. 

Verdi destacou que o Chile tem uma carga tributária inferior à do Brasil, de 19,6%, mas não oferece ensino superior gratuito, nem tem um sistema de seguridade social público.