JUSTIÇA

MPF pode processar Petrobrás por refinaria

A Petrobrás tem respondido aos questionamentos em relação à compra supostamente sobrevalorizada da refinaria de Pasadena, no Texas, mas, até o momento, não convenceu nas respostas, segundo o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico. 

O procurador está à frente das apurações sobre a compra da refinaria, uma transação, revelada em reportagem do 'Estado' de julho do ano passado, que pode representar um prejuízo de US$ 1 bilhão à companhia. 

"Tudo indica que deva sair um processo disso, mas ainda é prematuro para garantir. O alerta nos foi dado por matéria do Estado, que nos motivou a pedir explicação à Petrobrás em ofício. Agora, estamos analisando a ampla documentação, boa parte em língua estrangeira", disse Marsico. 

Caso o procurador se convença de fato de que há indícios de irregularidade na compra, será aberta representação. O documento será encaminhado a outros órgãos, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), que pode então abrir processo criminal para apurar ilícito de ordem penal. 

"A Petrobrás tem respondido aos pontos que pedimos em ofício, mas ainda não convenceu. Há indícios de que houve grave prejuízo aos cofres públicos", disse Marsico. 

Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar a refinaria que, há sete anos antes, custara US$ 42,5 milhões à sua agora ex-sócia - quase 28 vezes menos. A refinaria texana, com capacidade para 100 mil barris/dia, está entre os ativos que foram postos à venda pela Petrobrás dentro do plano de desinvestimento que busca reduzir a presença no exterior de forma a angariar recursos a serem aplicados no pré-sal brasileiro.