Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE
Foi publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (6) a nomeação da ministra Luciana Lóssio para compor o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo. A nomeação foi assinada pela
presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo
ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em
novembro do ano passado.
Nomeada como ministra substituta do Tribunal em outubro
de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas
à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações
orais no plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto
Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É
especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito
Eleitoral (Ibrade).
Composição do TSE Segundo o artigo
119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três
vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo
presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe,
a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão
os três nomes dos advogados.
A ministra será empossada no próximo dia 26 de fevereiro,
às 19h, no plenário do TSE.
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