ESTADO
TCE, Sebrae e prefeito debatem o desenvolvimento
econômico do RN
O Tribunal de Contas do Estado e o Sebrae/RN com a presença de
prefeitos dos 167 municípios vão promover no próximo dia 13, no Olimpo
Recepções, Candelária, a partir das 14 horas, encontro para debater ações em
prol do fortalecimento da economia local. A iniciativa “Os Tribunais de Contas
e o Desenvolvimento Local” ocorrerá simultaneamente em todo o país. O objetivo
é mobilizar, informar e incentivar as prefeituras a implementar a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa, que, em muitos casos, existe no ordenamento jurídico
do município, mas não funciona na prática.
O encontro é destinado a gestores municipais, incluindo
prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, e vai unir
esforços para tirar do papel a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em muitos
municípios, a Lei Geral já está regulamentada, mas não foi implementada, ou
seja, os benefícios estabelecidos nessa legislação ainda não estão ao alcance
das micro e pequenas empresas.
A ideia é, nesse evento, esclarecer as vantagens
que a legislação proporciona não só aos empresários, mas à cidade como um todo.
Para participar do evento, é preciso se inscrever. As inscrições podem ser
feitas pela internet, através endereço www.tce.rn.gov.br. Informações pelo
0800 570 0800.
Durante o
encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será
celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o TCE-RN. O
objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a
aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e
serviços por parte da administração municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário