ESTADO
Prefeituras de
Macau e Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz MP
As Prefeituras de
Macau e Guamaré, ambas na região da Costa
Branca do Rio Grande do Norte, foram
responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas
de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para
eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo
Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a
operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14
mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Ainda de acordo
com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do exercício da função pública de
oito servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica
de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Na nota, o MP
revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6
milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões
entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para
festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de
70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos
colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras
por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de
intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3
milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos
a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”,
acrescenta a nota.
“As provas
apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na
fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos
superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP
aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do
ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo
municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo
e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público
não divulgou os nomes dos envolvidos.
A Operação
Máscara Negra, que contou com o apoio de 200 policiais militares e foi
coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO), faz parte da 'Operação Nacional Contra a Corrupção', deflagrada na
manhã desta terça em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por
meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em
parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e
Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia,
Receita Federal, Receitas Estaduais.
Máscara
Negra
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta
terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para
contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará,
Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são
assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos
Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados.
A operação foi batizada de Máscara Negra.
O procurador
geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que a operação é realizada
simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara
Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
A operação também
foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé
de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os
promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o comandante.
g1rn
Nenhum comentário:
Postar um comentário