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ALTO DO RODRIGUES

Para Ina Mulatinho, Curso de Capacitação para vereadores teve 100% de aproveitamento

fotos: assessoria

Presidente Ina Mulatinho ao lado do palestrante Dr Aldo Araújo

Público presente e atento as orientações do advogado  Aldo Araújo

Ao terminar o Curso de Capacitação de Vereadores, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ina Mulatinho, avaliou como positivo o Curso de Capacitação para Vereadores e disse que o preparatório teve 100% de aproveitamento. 

Ina Mulatinho ressaltou que mesmo vereadores com vários mandatos, aproveitaram as valiosas dicas do palestrante que tem vasta experiência no âmbito do Legislativo.

Assessores, vereadores e presidentes de Câmaras Municipais de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Porto do Mangue, Carnaubais e Areia Branca participaram do curso com o palestrante Dr Aldo Araújo que é advogado, Graduado pela UnP, Pós-Graduado em Direito de Familia (FIJ/RJ), jornalista (com especialização em rádio e jornal), Presidente da Comissão de Assessoria Jurídica da OAB (Mossoró/RN), Assessor jurídico das Câmaras Municipais de Alto do Rodrigues, Jardim de Angicos, Serra do Mel e Luis Gomes (todas as cidades do RN), Membro do Conselho de Ética do Diretório Estadual do PR. Além de escritor e autor do livro "O Vereador e a CPI Municipal".

No início do curso, os vereadores conheceram um pouco da origem das Câmaras Municipais, que segundo o advogado Aldo Araújo a história das Câmaras Municipais tem origem nas tradicionais Câmaras Municipais Portuguesas, existentes desde a idade média. No Brasil começou em 1532, quando São Vicente/SP, foi elevada à categoria de Vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal, mediante ato régio. À época, as Câmaras Municipais, além da função de legislar, exerciam, também, os poderes de executar e julgar. As Câmaras eram formadas por um Presidente, três vereadores, um Procurador, dois Almotacéis (fiscal), um Escrivão, um Juiz Vitalício e dois juízes comuns.

Os assessores e edis também conheceram (e/ou aprimoraram) sobre as matérias que o município pode legislar, regimento interno, Lei Orgânica, Proposições, Lei Complementar (e Ordinária) Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Requerimento, Moção, Emenda à Lei Orgânica, Tramitação dos Projetos de Lei, Decreto Legislativo, Decreto (do Executivo), Resolução, Indicação, Vigência (e revogação) das Leis, 

Pedro Eugênio, Maria de Anália, Ina, Dr Aldo, Zé Pedro, Magnus e Renan Melo

 De Afonso Bezerra: O vereador Gilson Avelino, João Maria (assessor da Câmara de Afonso Bezerra) Dr Aldo e o presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereador Valmir Pereira

 De Carnaubais, a vereadora Neném com o esposo Nilson (atrás), Dr Aldo e o vereador Keide Soares

 A presidente da Casa ladeada pela colega Maria de Anália, assessores e o palestrante Dr Aldo

De Alto do Rodrigues:  Maria de Anália, Ina, Dr Aldo, Zé Pedro, Magnus e de Areia Branca o edil Berguinho

o vereador Renan ao lado de Dr Aldo e assessores