NATAL
Capital do estado registra 10 ocorrências de
abuso sexual contra crianças por mês
A Delegacia
Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Norte (DCA) registra, em média, 10
ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes por mês na
Grande Natal. De janeiro a março deste ano, foram 28 casos. No Instituto
Técnico-Científico de Polícia (Itep), o número de casos de violência sexual é
mais expressivo. O setor de laudos soma 162 exames de conjunção carnal
realizados de janeiro até esta sexta-feira (17) somente em crianças e
adolescentes suspeitos de terem sofrido algum tipo de abuso.
"Esse tipo
de crime acontece em todas as classes sociais e, normalmente, o agressor é uma
pessoa relacionada ao convívio da vítima, como pai, padrasto, tio, vizinho,
amigo da família", disse o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude
de Natal, Sérgio Maia.
De acordo com o
juiz, a 2ª Vara também recebe, em média, 10 denúncias por mês de violência
sexual contra crianças e adolescentes e, destes processos, em torno de 60%
resultam em condenação. “Esses são os casos que chegam à Justiça, com certeza
existem muito mais casos porque muitos não são nem denunciados”, disse.
O dia 18 de maio
marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. De acordo com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, a escolha da data é uma lembrança a toda
a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973,
Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada,
estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente
acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar
o acontecido.
O Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter
viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira
em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
O projeto de lei
foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”. Desde então, a
sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem
atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre
a gravidade da violência sexual.
O Comitê Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu de
uma proposta no Encontro realizado em Natal, em junho de 2000, onde foi
elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças
e Adolescentes.
g1rn
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