NEGÓCIOS
Dilma: Brasil terá 3 milhões
de empreendedores individuais
O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos
dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI),
além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de
emprego no país.
De acordo com a Lei Complementar 128/2008,
que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua
atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta
própria e se formaliza como pequeno empresário. “[Essas pessoas] estão
aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu
negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além
de melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego
no país, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que
até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, ao
se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe
permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para
o governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada
e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o negócio,
porque reduz os custos e aumenta as vendas”, enfatizou.
A presidenta lembrou ainda que a adesão programa garante uma redução de
mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os
microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que
equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e
aposentadoria.
Ela lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas
regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer),
que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a
microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de
8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.
A presidenta ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos
negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet www.portaldoempreendedor.gov.br
Ela
destacou que se houver expansão do negócio e o empreendimento mudar de perfil,
o apoio de programas de incentivo à atividade será mantido.
“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram
microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente quase 11
milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira assinada em micro e
pequenas empresas que optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de
microempreendedores individuais, temos 14 milhões de trabalhadores ganhando a
vida nos pequenos negócios”, acrescentou.
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