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MOVIMENTO DO PASSE LIVRE

Protestos por melhorias no transporte chegam ao 9º ato em Natal

NATAL - O movimento #RevoltadoBusão, que realiza nesta quinta-feira (20) seu 9º ato por melhorias no transporte público da Grande Natal, nasceu em agosto do ano passado quando a Prefeitura de Natal, na gestão de Micarla de Sousa, decretou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40. Iniciado nas redes sociais, o movimento ganhou as ruas e começou uma série de protestos contra o aumento no valor da passagem, que foi revogado pela Câmara Municipal após as primeiras manifestações.

Em 2013 o movimento ressurgiu assim que a tarifa voltou a ser reajustada para R$ 2,40, desta vez na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves. A primeira manifestação organizada pelo movimento aconteceu no dia 15 de maio. Depois disso, a Prefeitura anunciou a redução da tarifa para R$ 2,30, que passou a vigorar em 4 de junho. No entanto, as manifestações por melhorias no transporte público continuaram na capital potiguar.

Após a confirmação de um novo protesto para esta quinta (20), no qual são esperadas milhares de pessoas, o prefeito de Natal anunciou uma nova redução no preço da passagem. A partir do domingo (23), a tarifa de ônibus volta a custar R$ 2,20. Mesmo assim, o protesto foi confirmado pelo movimento #RevoltadoBusão.

Consta na pauta de reivindicações do movimento, publicada nas redes sociais, a redução imediata das tarifas em toda a Grande Natal; fim da dupla função motorista/cobrador; bilhetagem única para ônibus e alternativos; integração entre os ônibus da Grande Natal; Passe Livre para estudantes e desempregados; criação de um fórum permanente sobre o transporte público; ônibus 24 horas; renovação imediata de toda a frota; retorno imediato de todas as linhas extintas; construção de corredores exclusivos para ônibus; e malha viária adequada para ciclistas, com criação de ciclovias.

Confira a cronologia dos protestos neste ano em Natal:

5 de maio

O primeiro protesto do movimento #RevoltadoBusão terminou com confrontos entre a Polícia Militar e os manifestantes. Foram balas de borracha disparadas, bombas de gás lacrimogênio atiradas, sprey de pimenta borrifado, pedras arremessadas, além de pessoas feridas e presas

Entre as 17h e 19h30, o protesto ocorreu em clima de tranquilidade. Os relatos mostram um cenário de guerra por volta das 19h15. A cena se repetiu mais a frente, entre as 20h e 21h, quando o grupo chegou à passarela da BR-101, mesmo local de onde saiu o movimento. Novos disparos de bala de borracha foram efetuados pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar. Com escudos, os policiais avançaram pela BR-101, como mostram os vídeos feitos pelo G1 na rodovia federal e por um cinegrafista amador no primeiro confronto.

De um lado, os integrantes do movimento acusaram a PM de iniciar o tumulto. "Ficou claro que naquele momento o objetivo da operação era nos espancar", relata o estudante de História João Carlos de Melo Silva, 19 anos, atingido por uma bala de borracha na panturrilha. Já Glícia Alves, 20 anos, estudante de Psicologia, conta que ficou desnorteada. "De repente o pessoal recuou, eu abaixei e quando levantei meus olhos ardiam", explica. Os estudantes disseram que os próprios integrantes do movimento socorreram os feridos após a intervenção policial.

Do outro lado, os policiais informaram que a confusão começou após pedras vindas de onde estavam os manifestantes. "Uma equipe da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) estava atendendo a um cidadão que havia sido atingido por uma pedra. Nesse momento, os policiais também foram atingidos por pedradas. Como já havia uma ordem judicial para a PM usar a força em caso de violência, agimos dentro da legalidade", explicou o subcomandante de Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Alarico Azevedo.

16 de maio

No dia seguinte ao primeiro protesto, o prefeito Carlos Eduardo Alves preferiu não se pronunciar sobre a manifestação da noite anterior. Enquanto isso, um novo movimento ocorreu no bairro de Cidade Alta, zona Leste de Natal.

Os manifestantes caminharam até a Prefeitura de Natal, mas se negaram a conversar com o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt. Os integrantes do movimento queriam dialogar diretamente com o prefeito Carlos Eduardo Alves. Os protestos continuaram na Câmara Municipal de Natal, onde alguns vereadores conversaram com os manifestantes.

20 de maio

No começo da manhã o movimento #RevoltadoBusao se concentrou na frente da Prefeitura de Natal, de onde partiu distribuindo panfletos e promovendo 'roletaço' - prática em que as pessoas entram no ônibus sem pagar - entre os bairros de Cidade Alta e Petrópolis, ambos na zona Leste de Natal.

Simultaneamente, estudantes da escola estadual Instituto Padre Miguelinho, no Alecrim, também interditaram ruas do bairro em apoio ao #RevoltadoBusao. Os dois grupos se juntaram e encerraram os protestos na avenida Rio Branco. No mesmo dia ficou definido para o dia seguinte uma manifestação em conjunto com os movimentos Sem Terra (MST) e Grito da Seca, que protestavam contra a falta de medidas de combate à seca no Rio Grande do Norte.

21 de maio

Inicialmente previsto para acontecer na BR-101, a manifestação conjunta dos movimentos #RevoltadoBusão, Sem Terra (MST) e Grito da Seca em virtude da decisão judicial do juiz Magnus Delgado, que autorizou o uso de força policial em caso de paralisação do trânsido na rodovia federal.

Os manifestantes da #RevoltadoBusão decidiram seguir em caminhada até o Centro Administrativo. Lá, eles se encontraram com o Movimento dos Sem Terra e seguiram juntos rumo à Central de Abastacimento da Companhia Nacional de Asbatecimento (Conab), no cruzamento das avenidas Mor Gouveia e Jaguarari, que foram interditadas durante o protesto.

De lá, o caminho foi o Centro Administrativo, onde os protestos contra o governo e o xote ditaram o ritmo da manifestação. Uma reunião entre o Governo do Estado e os agricultores ocorreu durante a tarde na Governadoria. O encontro teve a presença dos secretários de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, de Assuntos Fundiários, Rodrigos Fernandes, e da Agricultura Pecuária e Pesca, Junior Teixeira, com presidentes de federações e sindicatos rurais do Rio Grande do Norte.

23 de maio 

Manifestantes do #RevoltadoBusão e do MST se uniram em protesto na Governadoria. Os integrantes dos movimentos deixaram o Centro Administrativo do Estado em caminhada para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Petrópolis. A caminhada começou pela BR-101 e seguiu pela avenida Salgado Filho. Coordenadores dos movimentos afirmaram que mais de 500 pessoas participam do ato,

O protesto ainda foi até a Prefeitura de Natal, onde o executivo municipal recebeu uma pauta conjunta de reivindicações que abrangia, além do pedido de revogação do aumento da passagem de ônibus, exigências que contemplavam o MST. Uma comissão formada por representantes dos dois movimentos foi recebida pelo secretário Sávio Hackradt, chefe do Gabinete Civil do Executivo municipal. Pelo acordo, o prefeito Carlos Eduardo, que estava em Brasília, recebeira os mesmos representantes no dia 29 de maio.

24 de maio

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves determinou à secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que sejam feitos os cálculos para diminuição da tarifa de ônibus assim que o governo federal publicar a medida provisória que isenta da cobrança do Cofins e do PIS o sistema de transporte coletivo. A informação foi confirmada em nota divulgada pela prefeitura.

De acordo com a nota, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Caso seja mesmo publicada a medida provisória iremos sim reduzir os preços das tarifas e para isso já determinei à Semob que calcule de quanto poderá ser a redução” , afirmou o prefeito.

27 de maio

O movimento #RevoltadoBusão realizou novo protesto partindo do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. As manifestações continuaram até a avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, também na zona Leste e seguiram até a Prefeitura de Natal. No trajeto os manifestantes promoveram roletaço - ato de entrar no ônibus sem pagar - e cobraram melhorias no transporte público. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar, mas terminou pacificamente na capital potiguar.

29 de maio

Manifestantes do movimento #RevoltadoBusão se reuniram com a secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, para discutir a pauta de reivindicações entregue à prefeitura na semana anterior.

Uma comissão criada com representantes de cada movimento foi recebida, na ocasião, por secretários do município, que agendaram a reunião.

Apesar da promessa de que o prefeito Carlos Eduardo Alves participaria da audiência, os estudantes foram informados que seriam recebidos apenas pela secretária de Mobilidade Urbana. A assessoria de imprensa do Município confirmou que o prefeito não iria ao encontro.

 2 de junho

O prefeito Carlos Eduardo Alves anunciou que a tarifa seria reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30 no dia 4 de junho. A mensagem foi publicada na contad o prefeito no twitter. "MP do PIS e CONFINS publicado hoje DO. Determinei a STTU que a partir de Terça-feira a tarifa do ônibus baixa para dois e trinta centavos", escreveu Carlos Eduardo no microblog.

O prefeito se referiu à Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de maio. Em outra postagem o prefeito esclareceu que a nova tarifa só não entraria em vigor dias depois por motivos burocráticos.

4 de junho

A tarifa de ônibus de Natal foi reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30 no dia 4 de junho conforme anunciado dias antes pelo prefeito Carlos Eduardo Alves. De acordo com o prefeito, a redução foi possível graças à Medida Provisória 617, do governo federal, que zerou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de maio. Mesmo com a tarifa mais baixa, o movimento #RevoltadoBusão marcou novos protestos pela melhoria no transporte público da cidade.

6 de junho

Centenas de manifestantes participaram do ato, que começou a concentração por volta das 17h nas imediações do viaduto da BR-101 no cojunto Mirassol, e se encerrou às 21h30 nas proximidades do shopping Midway Mall. Protestos semelhantes aconteceram nesta quinta em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiânia no mesmo dia.

Após a concentração na parada do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no conjunto Mirassol. Os manifestantes desceram para a BR-101 e queimaram pneus em frente ao shopping Via Direta. A ação foi observada pela Polícia Rodoviária Federal, que negociou sem sucesso a retirada da manifestação da rodovia federal.

A caminhada para o Midway Mall foi desviada na altura do viaduto Quarto Centenário. O grupo passava pelo viaduto no momento em que um dos integrantes caiu de uma altura de cerca de 10 metros. A #RevoltadoBusão então seguiu pela avenida Prudente de Morais até o shopping. Sacos de lixo foram queimados no trajeto. Diferente do que aconteceu no primeiro protesto, em 15 de maio, o ato transcorreu sem intervenção policial. De acordo com o major Marlon de Góis, que comandou o Batalhão de Choque, a PM adotou a cautela.

13 de junho

O movimento #RevoltadoBusão se juntou ao protesto 'Abraço ao Parque' - que protesta contra a obra de duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire - na zona Sul de Natal. Os manifestos ocorreram pacificamente na avenida Roberto Freire, na altura de um supermercado desativado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar acompanharam os movimentos, que tiveram de enfrentar muita chuva. Cerca de 30 manifestantes da #RevoltadoBusão tentaram promover 'roletaço' - ato de entrar no ônibus sem pagar - por volta das 15h30 na marginal da BR-101, porém em virtude do desvio dos ônbibus da rota e depois da interferência da PRF,  o movimento se reuniu e decidiu ir ao encontro do 'Abraço ao Parque'.

18 de junho

Após a confirmação de que haverá um novo protesto nesta quinta-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini emitiram notas sobre as manifestações. O prefeito Carlos Eduardo afirmou que "é preciso respeitar e ouvir as reivindicações' dos protestos. "Toda manifestação popular faz parte da democracia. Esperamos que tudo ocorra sem qualquer forma de violência, seja da polícia, seja dos manifestantes. É preciso respeitar e ouvir as reivindicações", afirmou.

Enquanto isso, a governadora classificou como "fortalecimento da democracia" os atos de protestos que acontecem em várias cidades do país. "A minha orientação à Polícia é no sentido de manter a paz, de proteção às manifestações democráticas, garantindo a liberdade de manifestação do pensamento", diz a nota da governadora do RN. Segundo ela, o Rio Grande do Norte possui o "histórico de ser um Estado que sempre lutou pelas liberdades".

Em resposta às mensagens dos governantes, o movimento #RevoltadoBusão enviou nota aoG1 cobrando "atitudes e não apenas palavras" do prefeito e da governadora. "Só é possível acreditar que os governos do Rio Grande do Norte e do município de Natal são favoráveis aos protestos caso hajam atitudes e não apenas palavras", diz a mensagem do movimento.

19 de junho

Autoridades policiais, representantes do manifestantes e vereadores estiveram reunidos na sede do comando da Polícia Militar para dialogar sobre os rumos da manifestação agendada para esta quinta-feira (20). A decisão judicial que impede a interdição da BR-101, em Natal, durante a realização de protestos foi o único ponto divergente na reunião. Os manifestantes disseram que não podem garantir que a BR-101 não será interditada e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, afirmou que terá que garantir o cumprimento da decisão judicial. “Isso não significa que terá confronto. Nós vamos dialogar com os manifestantes para que a decisão judicial seja cumprida de comum acordo. Somente após esgotar todas as possibilidades de diálogo é que faremos o uso progressivo da força”, disse.

Hoje durante a reunião, os estudantes presentes apresentaram uma pauta de reivindicações para a Polícia Militar que pede, entre outras coisas, que seja garantido que o Bope e o Choque não estarão presentes na manifestação; que seja garantida a liberdade de imprensa; que todos os policiais usem suas identificações; e que os casos de violência desproporcional em outros protestos sejam investigados e punidos pela cúpula da PM.“Nós não estamos lutando por um direito só nosso. Estamos lutando por um direito de todos. Esse deverá ser o maior ato público em Natal dos últimos 20 anos e isso não é insignificante. Nós precisamos fazer um verdadeiro pacto pela efetivação dos direitos humanos”, disse Daniel Chacon.

g1rn