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Vereadores de Natal rejeitam projeto de lei que visava anulação de reajuste de salários

Por 19 votos a 7, os vereadores de Natal rejeitaram projeto de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que pretendia anular reajuste dos vencimentos, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Pimentel disse que Natal não tem condições de pagar salários acima do que são pagos pela câmaras de outras capitais brasileiras. O reajuste foi aprovado em dezembro do ano passado para vigorar na nova legislatura, iniciada este ano. Detalhe: o reajuste, que contempla também o prefeito, a vice-prefeita e os secretários da Prefeitura do Natal, ainda não foi implantado.

A discussão começou depois que o vereador Aroldo Alves (PSDB) pediu a palavra e disse não aceitar que um integrante do Poder Legislativo ajude a manchar a imagem da Câmara, referindo-se às críticas feitas pelo autor do projeto. Sandro Pimentel pediu direito de resposta, que foi concedido pelo presidente da casa, Albert Dickson, do Partido Progressista.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) tratou de elevar a temperatura dos debates quando disse que os vereadores deveriam se envergonhar do salário que recebem.  Disse também que a imagem da Câmara está manchada há muito tempo.

O vereador Júlio Protásio (PSB) preferiu o caminho jurídico e legal, argumentando que a alteração de valores dos vencimentos dos vereadores deve ser aprovada numa legislatura para vigorar na seguinte. Acompanhando o entendimento da Comissão de Justiça e Redação Final e também da Procuradoria Geral da Câmara, o vereador disse então que o projeto de autoria de Sandro Pimentel é inconstitucional.

Adão Eridan (PR) pôs ainda mais lenha na fogueira ao dizer que está cansado de “vereador demagogo e picareta”. Disse, a exemplo de outros colegas, que usa os salários para dar assistência à população. Lembrou, também, que a quando Câmara apreciou projeto para criação de 80 novos cargos de assessores para novos vereadores, alguns se rebelaram. “Pergunte então quantos só indicaram seis ou sete vereadores? Nenhum. Todos indicaram os dez assessores a que tinham direito, totalizando 21 mil reais a mais”, desafiou Adão, conhecido por suas declarações duras e polêmicas.

Luiz Almir disse que não abre mão de nenhum centavo. Vereadores como Júlio Protásio, Aquino Neto e Paulinho Freire lembraram que um artigo do regimento interno da Câmara permite que o vereador possa abrir mão de parte ou de todo o seu salário. “Se aqui existem cinco vereadores que são contrários ao aumento, acho que devem dar o exemplo, abrindo mão do aumento. O exemplo talvez contaminasse o Parlamento”, conclamou Júlio Protásio.

Depois de ouvir muitos argumentos contrários ao projeto, Sandro Pimentel lembrou que a legislação determina que o reajuste dos vencimentos deve ser fixado antes da eleição e, no caso de Natal, 12 vereadores votaram pelo reajuste dos próprios salários em dezembro. Pimentel anunciou que vai divulgar a listagem dos vereadores que votaram contra a anulação do reajuste.

Após a votação, Paulinho Freire pediu mais cautela aos vereadores para evitar declarações duras como as de Adão Eridan e ameaças de divulgar a listagem de votos como fez Sandro Pimentel.

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