O programa, desde
2003, financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente
na região do Semiárido brasileiro
Dois
decretos publicados nesta sexta-feira (5/7) no Diário Oficial da União dispõem
sobre programas do governo federal voltados para o abastecimento de
água no Nordeste e zonas rurais do País. O Decreto 8.038
regulamenta o Programa Cisternas, que garante água para consumo humano e produção de
alimentos às
famílias de baixa renda da zona rural atingidas pela seca ou falta regular de
água.
O outro documento, o Decreto 8.039, altera
artigos da norma que criou o Programa Água para Todos, instituindo dois comitês
administrativos para o programa, um comitê gestor e um comitê operacional,
ambos formados por integrantes de ministérios e representantes de trabalhadores
rurais. As duas normas estão publicadas na edição de hoje do Diário
Oficial da União
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