BRASÍLIA - Renan recua e vai pagar R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Depois de dizer ontem que não iria devolver os custos da viagem, em voo da Força Aérea Brasileira, que fez de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) para ir a um casamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás nesta sexta-feira e afirmou que irá ressarcir o dinheiro aos cofres públicos (R$ 32 mil). Renan, por meio de nota assinada pelo Senado, se disse “sensível à nova agenda e aos novos tempos”, e acrescentou que irá acionar o Conselho de Transparência do Senado para definição de regras claras no uso de voos da FAB, que são requisitados por autoridades em viagens. Apesar da providência, o decreto 4.244 de 2002, que limita a utilização das aeronaves, é claro, como informou hoje o colunista do GLOBO, Merval Pereira: os aviões podem ser requisitadas apenas por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.

“Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”, diz a nota.

Renan requisitou o voo da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro no dia 15 de junho, um sábado, onde participou de um casamento. No dia seguinte, o voo da FAB levou o presidente do Senado de Porto Seguro a Brasília.

- Há uma zona cinzenta em relação a isso (uso dos aviões da FAB). Temos que deixar claro o que é ou não legal. Como é uma prática comum, é importante que, a partir da transparência, se tenha uma resposta positiva. O Conselho irá disciplinar o uso de autoridades do Senado. Seria bom que outros órgãos também seguissem isso - disse Renan.

O Conselho de Transparência e Controle Social do Senado foi criado por Renan em abril deste ano e tem como função tentar tornar mais transparentes informações da Casa, especialmente as relacionadas aos gastos da instituição e dos parlamentares. Para integrar o Conselho, Renan convidou, além de servidores da Casa, três representantes da sociedade civil, entre eles o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo.

De acordo com a assessoria do Senado, os conselheiros não são remunerados, recebem apenas ajuda de custo para passagens aéreas, alimentação e hospedagem para participar das reuniões em Brasília. As decisões do Conselho são levadas à Mesa Diretora do Senado que pode ou não acatá-las.

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deu carona para conhecidos em um avião da FAB, já havia anunciado na quarta-feira que devolveria o dinheiro corresponde à passagem dos que embarcaram na aeronave sem justificativa legal. Alves reconheceu ter sido um “equívoco” ter dado carona a sete pessoas para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã no último domingo, e depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional.

Nesta sexta-feira, o jornal Folha de S. Paulo informou que, para assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na viagem entre o Ceará - onde cumpria agenda oficial - e o Rio de Janeiro.