O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), defende o
diálogo entre os três poderes para resolver o impasse no corte do orçamento
determinado pelo Governo do Estado. Segundo Ricardo Motta, o caminho é o
entendimento, para que se encontre a solução que atenda as dificuldades do
Executivo sem prejuízo do funcionamento das demais instituições.
“Sempre
defendemos o diálogo, entendemos a situação de dificuldade do Governo do
Estado, mas os poderes precisam garantir as condições para que o seu
funcionamento não seja prejudicado”, afirmou o presidente. No início deste ano,
a Assembleia legislativa conduziu, com êxito, o fim do impasse em torno de
vetos do Executivo ao Orçamento Geral do Estado que atingiam o Legislativo, o
Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.
No caso específico da Assembleia, além da atividade de legislar e fiscalizar,
há um amplo leque de serviços à população, como o Procon , a Assembleia Cidadã
e o Instituto do Legislativo Potiguar.
Ricardo Motta acrescentou que os técnicos do Legislativo estão avaliando o
decreto governamental que instituiu o corte linear de 10% no orçamento dos
poderes para que a Mesa Diretora possa se pronunciar a respeito do caso.
Sessões recomeçam
O presidente também falou sobre o reinício das sessões e audiências públicas
nesta quinta-feira (01/08), após o recesso. Para Ricardo Motta, a expectativa
para o segundo semestre é otimista dando a prosseguimento a ações de cidadania
e de debates sobre assuntos de interesse do Estado.
“Tivemos um primeiro semestre bastante produtivo com o fim do 14º e 15º
salários, em consonância com os anseios da população. A Assembleia
Legislativa liderou debates importantes, como no caso de soluções para os
efeitos da seca, os problemas na saúde e segurança pública e foi porta-voz de
diversos segmentos da sociedade,” enfatizou o presidente.
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