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quarta-feira, 31 de julho de 2013

ESTADO - Orçamento: Ricardo Motta defende diálogo entre poderes


O  presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), defende o diálogo entre os três poderes para resolver o impasse no corte do orçamento determinado pelo Governo do Estado. Segundo Ricardo Motta, o caminho é o entendimento, para que se encontre a solução que atenda as dificuldades do Executivo sem prejuízo do funcionamento das demais instituições.


“Sempre defendemos o diálogo, entendemos a situação de dificuldade do Governo do Estado, mas os poderes precisam garantir as condições para que o seu funcionamento não seja prejudicado”, afirmou o presidente. No início deste ano, a Assembleia legislativa conduziu, com êxito, o fim do impasse em torno de vetos do Executivo ao Orçamento Geral do Estado que atingiam o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

No caso específico da Assembleia, além da atividade de legislar e fiscalizar, há um amplo leque de serviços à população, como o Procon , a Assembleia Cidadã e o Instituto do Legislativo Potiguar.

Ricardo Motta acrescentou que os técnicos do Legislativo estão avaliando o decreto governamental que instituiu o corte linear de 10% no orçamento dos poderes para que a Mesa Diretora possa se pronunciar a respeito do caso.

Sessões recomeçam
O presidente também falou sobre o reinício das sessões e audiências públicas nesta quinta-feira (01/08), após o recesso. Para Ricardo Motta, a expectativa para o segundo semestre é otimista dando a prosseguimento a ações de cidadania e de debates sobre assuntos de interesse do Estado.

“Tivemos um primeiro semestre bastante produtivo com o fim do 14º e 15º salários, em consonância com os anseios da população.  A Assembleia Legislativa liderou debates importantes, como no caso de soluções para os efeitos da seca, os problemas na saúde e segurança pública e foi porta-voz de diversos segmentos da sociedade,” enfatizou o presidente.

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