Um dos promotores
de Defesa do Consumidor responsável pela investigação das empresas de marketing
multinível citadas no Inquérito Civil, Alexandre Cunha Lima aguardou resultados
da ação civil que corre no estado do Acre contra a Telexfree para definir a
estratégia montada em âmbito local. Ele iniciará os trabalhos na próxima
segunda-feira (8), após uma reunião com outros dois promotores de Justiça, em
que as suspeitas da prática de pirâmide financeira serão analisadas. Ainda que
nenhuma denúncia tenha sido feita contras as empresas, que incluem a NNex,
Multiclick, BBom, Priples e Cidiz, no Rio Grande do Norte, o Ministério Público
pretende proteger consumidores potiguares de possíveis golpes e separar o que é
legal do ilegal. “Em vários Estados, através de órgãos, como a Secretaria de
Direito Econômico, Polícia Federal, as investigações já começaram”, diz o
promotor Alexandre Cunha Lima, que estima em 100 mil o número de adeptos
norte-riograndenses só no Telexfree.
Semelhanças com
casos anteriores, em que recrutar pessoas com taxas de adesão ou compra de
pacotes e fornecer lucro fácil e rápido, foi o estopim para o início da
desconfiança dos promotores. “Quando li ou ouvir de pessoas que o vizinho
estava ganhando tanto, sem se preocupar se a atividade é licita ou não, virou
motivo de preocupação”, diz o promotor. O inquérito civil no Estado foi aberto
na última terça-feira (2), após decisão conjunta da Promotoria de Defesa do
Consumidor e Investigação Criminal, e do Grupo Articulado de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco). O prazo para finalizar as investigações é de 90 dias, com
possibilidade de prorrogação. “As pessoas deveriam se informar mais, olhar para
os órgãos públicos [de proteção do consumidor], antes de aderir a qualquer
investimento novo. Sabemos de pessoas que pegaram empréstimo, insistiram com
familiares e amigos para comprar um pacote. Sem emitir uma decisão de mérito
final, mas esses investidores, se confirmada a prática ilegal das empresas,
alimentaram uma rede criminosa”.
O promotor
desacredita que os investidores sejam punidos, mas seis ações contra a Telexfree
tramitam no Tribunal de Justiça do RN, após o bloqueio do dinheiro pela Justiça
– estima-se que o valor ultrapasse os R$ 20 milhões, se calculado pelo mínino
de R$ 100 depositados semanalmente para os divulgadores. Das pessoas que
tiveram suas contas bloqueadas de forma unilateral, cinco conseguiram garantir
a reativação dos contratos celebrados e o acesso às contas. Todas as empresas
serão notificadas. Caso seja detectada alguma irregularidade, e comprovada a
pirâmide financeira, os responsáveis podem ser indiciados por crimes como
estelionato e formação de quadrilha. Situação que mantém Francisco Antônio da
Nóbrega Júnior tranqüilo. Diretor da equipe BBom em Natal, ele vendeu uma loja
de carros e apostou na novidade. Hoje, seus rendimentos atingem os R$ 16 mil
por mês.
“Está tudo na
normalidade. Para nós do BBom, as investigações serão boas para separar o joio
do trigo. Não vou dizer que a notícia sobre o Telexfree não abalou o mercado,
mas estamos trabalhando em conformidade com a lei. Temos um bem físico
[rastreadores de automóveis], um serviço diferenciado. Não atuamos com dinheiro
por dinheiro para sustentar quem está no topo da pirâmide. Mas só existe
culpado depois do julgamento. Vamos aguardar o que diz a Justiça”. Das seis
empresas alvo do inquérito civil, o montante de dinheiro investido é
desconhecido do Ministério Público, que pretende diferenciar o marketing
multinível (voltado para a compra e venda de serviços e produtos) e a pirâmide
financeira, cujo foco é a captação de clientes.
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