O Senado rejeitou ontem (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que
previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria
do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para
um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda
cônjuge.
Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles
somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita
divergência, os votos contrários chegaram a 17.
A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes
somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma,
eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as
vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.
Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles
substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que
foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.
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