A proposta da
presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater
a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos
líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho
para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um
referendo.
Apenas o PT, o
PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em
busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo.
Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser
apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
“A questão do
plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE
[Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha
acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional
exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014.
Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves informou
que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas
ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda
hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90
dias“.
Para o líder do
PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos
líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se
faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos
efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado
em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o
PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”
A ideia do
plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A
posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com
as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição
de 2014”, ressaltou Cunha.
Ele destacou que
um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014
frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um
número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode
acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção
da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.
“Essa é uma
questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como
realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO)
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