O Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que agricultores que vão contratar o
financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) para o custeio da
safra 2013/2014 dispõem, além do crédito, de um mecanismo para
assegurar a produção familiar em qualquer região do país.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) é feito automaticamente no ato de contratação de custeio do
Pronaf. Pelo mecanismo, o agricultor pode aderir à cobertura adicional
para pagamento de prestações de financiamento de investimento do Programa.
O Seaf garante 100% do valor financiado e mais uma parcela de renda até
65% da Receita Liquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitada a R$ 7 mil. O
agricultor tem direito à indenização quando tem perdas maiores que 30%
causadas desastres como seca, geada, granizo, chuva excessiva, vendaval,
ventos frios, variação excessiva de temperatura e doenças provocadas por fungos
ou pragas sem método difundido de combate, controle ou profilaxia.
“Ao fazer o financiamento do Pronaf, o produtor tem o amparo do Seguro da
Agricultura Familiar. O seguro da agricultura familiar cobre a dívida junto ao
banco e garante, inclusive, uma pequena renda quando a sua atividade é
totalmente afetada”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.
O produtor que quiser assegurar a cobertura deve apresentar a
análise do solo da lavoura, observar o tipo de cultura mais adequada à sua
região (zoneamento agrícola) e solicitar ao banco a vistoria prévia, no
caso de lavouras permanentes ou temporárias que estejam implantadas antes da
liberação dos recursos.
Por Edmilson José
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