O ministro da
Educação, Aluizio Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais
e municipais se reuniram, na última quarta-feira, com o presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e a deputada Fátima Bezerra. Os
reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União
(OGU) para custeio e manutenção das universidades. Eles propuseram um valor de
R$ 2 mil por ano por cada aluno matriculado.
A
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por exemplo, com 17 campi
e pólos na capital e interior, conta atualmente com 15 mil alunos, sendo dois
mil de pós–graduação. Segundo o reitor Pedro Fernandes, pela proposta
apresentada ao ministro, a UERN receberia, por ano, uma dotação de R$ 30
milhões.
Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas
para alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no
interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais estão
espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente pelo ensino
universitário no interior do Brasil.
O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo
adiantou que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação
básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7 milhões de
inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis. Mercadante anunciou a
criação de um grupo de trabalho para discutir a questão com a participação dos
reitores.
Durante a reunião, que teve o presidente da
Câmara como interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2014, Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma
emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as
universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas parlamentares
que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para as universidades
públicas.
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