A
Emater-RN iniciou uma nova etapa de ações para garantir a municipalização total
do Programa Leite Potiguar. Com a municipalização do programa, o ente
federativo municipal, através de sua secretaria de ação social, se
responsabiliza pela entrega do leite aos seus beneficiários, ficando sob a
tutela da Emater-RN o controle financeiro e administrativo do programa.
O coordenador do Programa Leite Potiguar, Isaac
Alves, explica como funciona o cronograma das reuniões: “Quando atingimos 70%
de adesão realizamos a reunião na regional. Estamos superando essa estimativa
que traçamos inicialmente”, coloca.
O processo de municipalização já está em
andamento desde 2012 quando 11 municípios assinaram o termo de cooperação. Para
dar mais agilidade ao processo, um novo modelo de execução foi idealizado.
Hoje, a logística adotada segue distribuição dos municípios dentre as Regionais
da Emater.
Para a formalização do processo, o município
assina o Termo de Adesão e se compromete em realizar o cadastramento dos
beneficiários, disponibilizar o local para a distribuição do leite e um
funcionário responsável pela distribuição do produto. Dessa maneira, a
Emater-RN cumpre o que determina a Resolução 37/2009 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A produção do Programa do Leite é adquirida pelo
Estado e distribuída gratuitamente para os grupos de beneficiários, formados
por gestantes, nutrizes, crianças até sete anos de idade e idosos.
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