G1RN DESTACA: Manifestantes vão à Câmara de Natal pressionar por projeto de transporte

Integrantes do movimento #RevoltadoBusão se concentram no início da tarde desta terça-feira (6) na Câmara Municipal de Natal para pressionar os vereadores pela construção do projeto de transporte público da capital. Os manifestantes estão no entorno e dezenas deles tentam entrar na Casa Legislativa para acompanhar o retorno dos trabalhos nesta terça, mesmo dia em que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) um ato que disciplina o acesso ao prédio da CMN.

Na convocação do protesto publicada nas redes sociais, o movimento ressalta que além de um projeto de transporte capaz de atender as necessidades da população, a manifestação cobra explicações o episódio do dia 18 de julho, quando guardas legislativos expulsaram estudantes que ocupavam o pátio da Câmara Municipal. Vídeos registrados por um integrante do movimento e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostram o uso de spray de pimenta e armas de choque por parte da Guarda Legislativa. A CMN abriu uma sindicância interna para apurar o caso.

O projeto de lei que autoriza a execução da licitação e organização do transporte urbano deNatal será votado na Câmara Municipal sem o detalhamento pedido pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A decisão foi tomada na semana passada em reunião entre o presidente da CMN, vereador Alberto Dickson (PP) e o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A Câmara devolveu o projeto de lei no dia 24 de julho alegando falta de informações para votar a matéria.

Ficou acordado que a prefeitura promoverá uma audiência pública antes de enviar o projeto de lei autorizativa para a Câmara. O vereador Albert  Dickson também cita que o Executivo Municipal se comprometeu a fazer novos debates após a votação. Em contrapartida, a Câmara votará o projeto autorizativo mesmo sem o projeto básico e os detalhes solicitados na semana passada, quando a matéria foi devolvida ao Executivo.

Em ofício destinado ao prefeito Carlos Eduardo no dia da devolução, a Mesa Diretora destacava a ausência das informações relativas ao projeto básico, minuta de edital da licitação e estudos de viabilidade econômica da tarifa de remuneração dos serviços. O ofício da Casa também considerava a necessidade de ampliar a discussão com a sociedade sobre a licitação do transporte público.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a audiência pública será organizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Procuradoria Geral do Município.