JUSTIÇA - Alexandria : desembargador aponta melhorias trazidas pelo Expresso Judiciário

O esforço para julgar maior número de processos em menor tempo possível, o programa “Expresso Judiciário”, implantando este ano pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), vem trazendo grandes melhorias para o funcionamento das comarcas nas quais ele vem sendo instalado. A observação é do desembargador Expedito Ferreira, diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, feita durante o lançamento do Expresso em Alexandria, cidade do Alto Oeste Potiguar, nesta terça-feira (13). Ele representou na solenidade, o presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino. O programa de atuação jurisdicional emergencial, criado pela atual gestão do Tribunal para reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior, por meio de mutirões, promove a estruturação das secretarias judiciárias.

A comarca possui atualmente um acervo processual de 2.122 feitos. Nos próximos quatro meses, 837 processos que estavam paralisados deverão ser analisados por uma equipe de quatro magistrados e ter sua tramitação regularizada. Segundo diagnóstico prévio realizado pelo Grupo de Preparação Emergencial, 107 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes e ter seu fim. Também foram agendadas 440 audiências de instrução ou conciliação, além da realização de cinco sessões do Júri.

Natural de Alexandria, o magistrado da Corte Estadual de Justiça lembrou que o Poder Judiciário enfrenta grandes dificuldades no Rio Grande do Norte para garantir uma prestação jurisdicional satisfatória, devido ao déficit de juízes e servidores, mas que o Expresso é um esforço do TJRN perante as atuais condições para garantir celeridade aos processos. De acordo com o desembargador Expedito Ferreira, também será realizado um trabalho nas secretarias da Comarca para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 753 movimentações desse tipo.

Mutirão inovador

O Expresso Judiciário difere-se de outros mutirões porque funciona apoiado por toda uma estrutura mínima montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. É um trabalho permanente, uma missão com duração de 60 dias.

A abertura em Alexandria contou com a participação da filarmônica Tércio Ferreira Brasil, da cidade de João Dias, formada por crianças e jovens do município, sendo coordenada pelo maestro Luiz Carlos de Lima Filho. A banda se apresenta regularmente em festas religiosas, cívicas e em concertos didáticos.

Participaram da cerimônia de abertura, a juíza Welma Menezes, designada para atuação na comarca; o juiz João Afonso Pordeus, um dos coordenadores do programa; o promotor Sidharta John Batista da Silva; o prefeito de Alexandria, Ney Moarcir Rosatto de Medeiros; o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo ferreira de Andrade; além de servidores da Comarca e autoridades de Alexandria e dos municípios de Pilões e João Dias.

Além de Alexandria, o Expresso Judiciário chegará neste segundo semestre às comarcas de Caraúbas, Apodi (Vara Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu, Pendências, Macau e São Bento do Norte.