Terça-feira (24)
8h15
Comissão/Tecnologia –
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
realiza audiência pública sobre investimentos e qualidade dos serviços de
telecomunicações. No Portal e-Cidadania será possível assistir à audiência ao
vivo e participar com perguntas.
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
8h30
Comissão/Consumidor -
Passageiros que tiverem o voo cancelado por uma companhia aérea poderão ter
direito a indenização igual à tarifa cheia, além do reembolso do valor do
bilhete. Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Entre outras medidas, a
proposta também fixa antecedência mínima de três meses para uma empresa
comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a desistência de
exploração de linha aérea.
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
10h
Comissão/Clima - Para debater o aproveitamento da água
pluvial, suas aplicações e estratégias voltadas para gestão do consumo e da
conservação de água, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza
audiência pública. Foi convidado para audiência o professor da Universidade de
Brasília Daniel Santana. Antes, a comissão analisa três requerimentos entre os
quais, o de realização de audiência pública para apresentar o projeto de
pesquisa sobre as implicações econômicas e sociais de mitigação de gases de
efeito estufa.
Local: sala
13 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Comissão/Assuntos
Econômicos – Na
pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) proposta que institui a Política
de Desenvolvimento do Brasil Rural e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional
de Desenvolvimento do Brasil Rural. Ainda em exame projeto que cria o Fundo
Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas e o que isenta do
Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por
portadores de albinismo. Com decisão terminativa na comissão, proposta que
trata de multas para as empresas que descumprirem obrigações tributárias
acessórias.
Local: sala
19 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Comissão/Direitos
Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa sobre o
desempenho dos cotistas nas universidades e nos concursos públicos. No Portal
e-Cidadania, os interessados poderão assistir à audiência ao vivo e participar
do debate com o envio de perguntas e comentários. Participam
o diretor-executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes frei David
Santos; o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro Nilson Bruno; o
desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; o
doutor em Direito Constitucional Hédio Silva Júnior; o professor da
disciplina de ação afirmativa Augusto Werneck; e representante da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
11h
Congresso/homenagem –
Sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 60 anos de fundação da
Rede Record de Televisão.
Local: Plenário do Senado
Status: confirmada
Comissão/Espionagem
- A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
da Espionagem reúne-se para analisar requerimentos de parlamentares com pedidos
de informações e requisição de documentos.
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
Comissão/Educação -
Na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto que dispõe
sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento
ao Estudante do Ensino Superior (Fies), pelos estados e municípios. Também na
pauta projeto que institui o exercício social da profissão para garantir
emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em Medicina que obtiveram
seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições
públicas ou privadas.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
11h30
Comissão/Assuntos
Econômicos – O presidente do Banco Central, Alexandre
Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) para falar das diretrizes e perspectivas da política monetária nacional.
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
14h
Plenário –
Sessão ordinária deliberativa. Na pauta do Plenário, discussão, em primeiro
turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2013) que acaba com o voto
secreto no Poder Legislativo. Outras duas proposições tramitam em conjunto com
essa PEC.
Também está
prevista a conclusão da votação da PEC da Música (PEC 123/2011), que concede
isenção tributária para CDs e DVDs contendo obras de autores brasileiros.
Status: confirmada
14h30
Comissão/Verdade
- A Subcomissão da Memória, Verdade e
Justiça realiza audiência pública para ouvir os familiares de mortos e
desaparecidos políticos. Foram convidados para participar a deputada Luiza
Erundina, presidente da Subcomissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da
Câmara dos Deputados; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José
Carlos Dias; o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,
Paulo Abrão; a representante da Comissão de Familiares de Mortos e
Desaparecidos Políticos Iara Xavier; o integrante do Comitê pela Verdade,
Memória e Justiça do Distrito Federal Mateus Dounis Vinchon Guimarães; e o
familiar de desaparecido Marcelo Santa Cruz.
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Comissão/Orçamento -
Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
para análise do relatório final do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
para 2014 (PL 9/2013-CN).
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos
Deputados
Status: confirmada
Comissão/MP 619 –
Continuação da reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer
sobre a MP 619/2013, que estabelece medidas para ampliar a capacidade de
armazenagem de grãos e para enfrentamento da seca no Nordeste.
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
Comissão/ MP
621 – Análise do relatório da comissão mista
destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 621/2013, que
institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: confirmada
Comissão/MP 623 –
Audiência pública da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre
a MP 623/2013, que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a
empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participam os representantes dos
Ministérios da Integração Nacional e da Fazenda; do Banco do Nordeste do
Brasil; da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
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