A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) informou nesta quinta-feira (26) que instaurou processo
para apurar suposto cartel na produção e beneficiamento de sal marinho. Segundo
as autoridades, prática ilegal estaria em atuação há mais de 20 anos por
empresas que respondem por mais de 80% do mercado nacional.
Trata-se de mais um desdobramento da Operação Salinas,
deflagrada em setembro do ano passado. Na época, foram expedidos sete mandatos
de busca e apreensão em Mossoró, um em Natal e outro no município do Rio de
Janeiro.
De acordo com nota divulgada à imprensa, o Cade informou
que os envolvidos serão agora notificados para apresentar suas defesas. O
processo terá como resultado um parecer que a superintendência deve encaminhar
ao Tribunal do Cade para julgamento.
O início da investigação, de acordo com o conselho, teve
como base reportagens publicadas na imprensa com entrevistas de representantes
do setor divulgando informações sobre acertos de preços e controle da produção
do sal no RN.
As autoridades suspeitam que 21 empresas, 43 pessoas
físicas e três associações do setor salineiro “teriam atuado para fixar preços,
valores de frete e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar
cotas de produção”.
Como a produção nacional está massivamente concentrada
nas mãos dessas companhias, o Cade acredita que um cartel entre elas teria
“impacto significativo nos preços de sal para alimentação, encarecendo a cesta
básica em todo o Brasil”.
defato.com
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