Com o
objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e
igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado nesta
segunda-feira (16), o projeto de minirreforma eleitoral. O texto, originário de
proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu alterações a partir de
sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda
durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e agora em
Plenário.
Entre as
propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a
contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços
públicos. Foi garantida, no entanto, a livre manifestação nas redes sociais.
Objeto de intensas discussões, foram rejeitadas a proposta que proibia a
contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores
e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.
A minirreforma
eleitoral segue agora para a Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem,
precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República
até 5 de outubro.
senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário