eleições - Senado conclui votação da minirreforma eleitoral

Com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado nesta segunda-feira (16), o projeto de minirreforma eleitoral. O texto, originário de proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu alterações a partir de sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e agora em Plenário.

Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Foi garantida, no entanto, a livre manifestação nas redes sociais. Objeto de intensas discussões, foram rejeitadas a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.

A minirreforma eleitoral segue agora para a Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro.

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