Plenário
do Senado rejeitou as emendas de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) ao projeto da minirreforma política que tratavam da vedação de
doações pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. O senador Aloysio Nunes
(PSDB-SP) disse que a proibição das doações de empresas não é novidade no
Brasil, pois já existiu na época do regime militar. Ele lembrou que foi na
época da CPI de PC Farias, em 1992, que o Congresso decidiu pela legalidade das
doações de empresas.
A proibição, disse Aloysio Nunes, era letra morta, pois
havia “contribuição clandestina”. O senador disse que ele próprio já recebeu
doações de empresas, sem nunca prestar favor em troca. Para o senador, as
doações de empresas continuariam ocorrendo por “baixo do pano”.
Randolfe Rodrigues disse que esse é o núcleo do que seria
uma “verdadeira reforma”, porque é nas doações de empresas que se encontra “o
núcleo da corrupção”. Para o senador, a proibição seria uma oportunidade de
mudar a “minirreforma para algo grande”. Ele lembrou que, nas últimas eleições,
mais da metade das doações foram feitas por empreiteiras.
– É claro que a maioria dessas doações não foram doações
despretensiosas – criticou Randolfe.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), contrário às
emendas, disse que com a permissão das doações de empresa o financiamento da
campanha fica mais transparente. Já o senador Wellington Dias (PT-PI),
favorável à proibição, aproveitou para defender o financiamento público de
campanhas.
Divulgação das contribuições
PT e PSOL ficaram isolados na defesa da emenda do senador
Eduardo Suplicy (PT-SP) que obriga partidos, coligações e candidatos a divulgar
na internet todos os recursos que tenham recebido para financiamento das
campanhas.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), cossignatário da emenda,
defendeu-a com veemência, salientando que representa a "vedação de
mascarados" na doação para candidatos e que realiza o direito do cidadão
de verificar a identificação dos doadores.
A emenda, que ainda previa divulgação das contribuições
de campanha em três datas -15 de agosto, 15 de setembro e no sábado antes do
pleito -, recebeu voto contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e
foi rejeitada pelos líderes de PMDB, PP, PR, PSDB, PRB e PSD.
omossoroense
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