O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da
Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira, instaurou inquéritos civis para
investigar atos de degradação ambiental após diversas denúncias de poluição
sonora provocada pelo excessivo volume de som automotivo nos bares das cidades
de Marcelino Vieira e de Tenente Ananias.
Além da abertura dos inquéritos, a Promotoria de Justiça local resolveu também
encaminhar Recomendação ao delegado de polícia responsável pela Comarca de
Marcelino Vieira, no sentido de realizar diligências para investigar a prática
ilegal de poluição sonora. E em caso agravante, prender e autuar em flagrante
delito aqueles que estiverem realizando tal conduta.
Para os donos dos bares, casas de show ou qualquer evento que utilizem esses
meios sonoros nas cidades de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, a recomendação
orienta que devem se abster da realização de atividades sonoras acima de 65
decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno, sob pena da
prática do delito tipificado em lei.
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