REGIONAL - FPM reage em agosto, mas tem previsão de queda em setembro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto apresentou recuperação em relação ao mês anterior. No entanto, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, aponta para queda de 15% em setembro e recuperação de 7,6% em outubro.

Em agosto, o FPM fechou com crescimento de 30,75% em relação a julho, quando a previsão da STN era de 24%. Em relação a agosto de 2012, o aumento foi de 21,77%, não descontada a inflação do período.

Em agosto, o conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte recebeu, descontada apenas a contribuição do Fundeb, recursos da ordem de R$ 90.547.867,36. Em julho, quando o FPM registrou uma das maiores quedas do ano, o total repassado pelo Tesouro Nacional foi de exatos R$ 69.250.334,15. Em agosto do ano passado, o total transferido aos municípios potiguares chegou a R$ 74.355.377,58.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo arrecadado pelo Governo do Estado, resultou, em agosto, na transferência de R$ 67.617,601,25 ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte. Houve redução de 40,95% em relação a julho, mês em que foram repassados aos municípios R$ 95.310.231,12.  A variação é atípica, uma vez que em julho foram feitos cinco repasses em vez de quatro, como normalmente é feito. Em relação a agosto de 2012, quando os municípios tiveram direito a R$ 62.446.391,11, houve um crescimento da ordem de 8,28%.

A previsão do Governo do Estado para transferência em setembro é de R$ 88.991.440,90. Por lei, o Governo tem a obrigação constitucional de transferir ao conjunto das prefeituras 25% de toda a arrecadação com o ICMS