A implantação
de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens do governo
terá início em novembro, informou hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo. A determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de
assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais
e prevenir espionagem.
O serviço ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. Na última quinta-feira
(10), Paulo Bernardo foi chamado pela presidenta para uma reunião, na qual
manifestou o interesse em expandir o sistema. Em um primeiro momento, o novo e-mail será
obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal.
“A presidenta Dilma pretende fazer disso [a adoção do sistema de
correio eletrônico desenvolvido pelo Serpro] uma regra na administração pública
federal. Vamos transformar a determinação em um decreto a ser assinado por ela.
O Serpro, inclusive, está fazendo a revisão do programa do computador, para
apresentar uma versão nova. Em novembro, provavelmente, ele estará operacional”,
disse hoje o ministro Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o decreto ficará pronto hoje. “Claro que
temos de ver a agenda da presidenta [para agendar a assinatura], e claro que a
Casa Civil vai querer examinar o teor do decreto. Mas acredito que ele deve ser
assinado nos próximos dias. Se for a decisão dela, há condição de ser assinado
nesta semana”.
A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado
Expresso – resultará em economia para os cofres públicos. A constatação levou o
ministro Paulo Bernardo a conversar, com a ministra do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Miriam Belchior, sobre o uso de pelo menos parte dos recursos
economizados para investimentos na melhoria deste e de outros sistemas desenvolvidos
pelo Serpro.
Para dar mais segurança à comunicação entre seus órgãos, o governo
pretende usar principalmente a rede da Telebras. Mas poderá usar, também,
outras redes públicas, como a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a da
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e a do
próprio Serpro.
“Vamos fazer uma combinação das redes e montar uma mais segura
para o governo. Temos redes que vamos integrar. E tem lugares onde não existe
rede. Então, teremos de construir mais para suprir isso”, acrescentou o
ministro.
A implantação será feita na medida em que os órgãos estejam
prontos do ponto de vista técnico. Um dos primeiros a adotar o novo sistema
será o Ministério das Comunicações. “Isso deve acontecer nos próximos dias
porque estávamos nos preparando. Para os outros ministérios, estamos propondo
que o Ministério do Planejamento faça um calendário. A presidenta quer tudo
concluído até o segundo semestre do próximo ano. Temos, então, praticamente um
ano para fazer a implantação gradativa”, informou Paulo Bernardo.
“Nós julgamos que teremos, como vantagem, a de cumprir com as
obrigações de país civilizado e não deixar que as contas de e-mails sejam devassadas e invadidas. Até porque
uma das coisas fundamentais em correspondências, inclusive das correspondências
eletrônicas, é que as pessoas tenham direito a ter uma comunicação com
privacidade e com proteção de sigilo”, acrescentou.
agencia brasil
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