Quatro
grandes eixos deverão nortear a próxima sessão temática do Senado, destinada ao
debate do pacto federativo: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS); estímulo ao desenvolvimento regional; convalidação dos
incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
(STF); e troca do indexador das dívidas estaduais. A sessão deverá contar com a
presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
As sessões
temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para
permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação
de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira sessão temática
discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública. A
inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo
senador Walter Pinheiro (PT-BA), que está negociando a data da sessão com
Mantega.
assessoria
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