BRASÍLIA - Senado debaterá pacto federativo em sessão temática

Quatro grandes eixos deverão nortear a próxima sessão temática do Senado, destinada ao debate do pacto federativo: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estímulo ao desenvolvimento regional; convalidação dos incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e troca do indexador das dívidas estaduais. A sessão deverá contar com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As sessões temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira sessão temática discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública. A inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que está negociando a data da sessão com Mantega.

assessoria