DEFATO.COM - Aos 60 anos, Petrobras é exemplo de política desenvolvimentista da década de 50

A Petrobras completa hoje (3) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a empresa tem agora o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas na camada pré-sal.

Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50. “Ele já tinha feito o primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2ª Guerra Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo, principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é sinônimo de industrialização”, analisou, em entrevista à Agência Brasil, o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia implantado no país a indústria siderúrgica – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - e entendeu que o petróleo  enquadrava-se nesse processo. “A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época, era por meio da participação estatal”, lembrou. A Petrobras é produto dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo o mundo, disse o historiador da UFF. “O petróleo tem os dois veios: os países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com empresas estatais”.

No caso do Brasil, Getúlio Vargas não se limitou a ter uma empresa que se encarregasse de processar e comercializar o petróleo. “Ele queria prospectar, queria pesquisar. Porque havia um forte óbice à ideia de que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar. Os geólogos internacionais não corroboravam essa posição”. Mas Vargas não se deu por satisfeito e transformou a Petrobras também em uma empresa de pesquisa e prospecção de petróleo no território nacional.

O historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que a criação da Petrobras ocorreu dentro de uma nova conjuntura política no país e no mundo, em que a temática nacional ganhava uma expressão decisiva nos anos 50. “Era um momento de luta por emancipação política na Ásia, na África”. Entre elas, sobressaiu-se a Revolução Chinesa, em 1949, destacou.

“Era um momento em que a questão nacional ganha uma expressão decisiva na esteira da 2ª Guerra Mundial. O ex-ditador Getúlio Vargas volta e se transforma agora em um líder popular, com um discurso para cada público, mas voltado principalmente para os trabalhadores”. O historiador do Cpdoc ressaltou que Vargas costumava dizer: “O povo vai subir comigo as escadarias do [Palácio do] Catete”, referindo-se à sede do governo federal, instalada à época no Rio de Janeiro e hoje transformada no Museu da República.

Inicialmente, Vargas adotou uma postura cautelosa, diante das pressões internas e externas contrárias a um projeto monopolista mas, em meio às discussões sobre a criação da estatal, a campanha O Petróleo É Nosso, que envolve diferentes setores da sociedade com os quais ele passa a dialogar, serve de impulso para a sua tomada de decisão.

No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente assinou a Lei 2.004 que criou a Petrobras, como resultado da campanha. O movimento popular foi iniciado em 1946 e defendia o petróleo nacional. "É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica", disse Vargas, em discurso na sanção da lei.

À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história do país. “A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa”, sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político e estratégico para o país e precisava implementar um símbolo do projeto.

Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.

Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc.

Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.

Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras manteve a competitividade nos cenários interno e externo. “É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas”.

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