A Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em caráter terminativo, na quarta-feira
(30), projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012)
que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A
proposta determina que o volume de material escolar transportado corresponda a
15% do peso corporal do aluno.
A senadora Ângela
Portela (PT-RR) relatou o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE) e é também a relatora na CAS. Ela apresentou substitutivo acrescentando a
obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem
parte de seu material escolar. Segundo observou, essa necessidade é ainda maior
nas escolas que recebem alunos em tempo integral. O substitutivo foi aprovado
pela CE e a parlamentar recomenda a sua aprovação também pela CAS.
Ao justificar seu
projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de
saúde dos estudantes gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas
mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia
estima que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são
causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.
Se aprovada pela
CAS com as modificações do substitutivo, a matéria deverá retornar à Câmara dos
Deputados.
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