Na semana mundial da
alimentação, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Hermano
Morais, promoveu audiência pública sobre a implementação do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do RN. Na ocasião, foi apresentado um
panorama sobre a problemática nutricional do Estado e cobrado providência por
parte do Governo. “Nosso propósito é discutir essa política de segurança
alimentar. Sabemos das dificuldades e dos avanços, mas é importante que haja
uma sintonia entre os Governos Federal Estadual e Municipal para que possamos
garantir eficácia na execução dos programas”, disse Hermano.
O presidente do
Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea/RN), Jean Pierre Câmara foi o
primeiro a se pronunciar sobre o assunto e falou sobre os principais problemas
enfrentados pelo setor nutricional. Para ele a presença de agrotóxicos e de
alimentos trangênicos na mesa do cidadão é um agravante para a nutrição. As
doenças crônicas e a obesidade infantil foram alguns dos problemas citados por
Jean. “Qual o papel da sociedade civil na construção desse sistema. Todos temos
direito a alimentação, isso está previsto na Constituição Federal”, declarou.
De acordo com Jean,
a atual gestão estadual está parada na discussão sobre segurança alimentar. “É
preciso haver a primeira reunião para implementação de um câmara composta por
secretários de Estado, para que possam trabalhar sobre as demandas. É preciso o
compromisso de elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar”, argumentou.
Jean Pierre ainda cobrou dos parlamentares a criação de uma Frente Parlamentar
de Segurança Alimentar para a discussão da problemática.
Representando a
prefeitura de Natal, Nadja Lúcia de Carvalho disse que capital possui um
Conselho de Segurança Alimentar que está buscando fortalecer essa política no
município. “É um processo em construção e contamos com muitos aliados. A
política voltada para os agricultores familiares temos toda uma história, um
caminho a percorrer. Estudando o Movimento dos Sem Terra (MST) e as lutas pela
terra, vejo que fazemos muito pouco ainda. A política publica de segurança
alimentar pode ser melhor”, declarou.
O superintendente
da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RN), João Maria Lúcio disse que o
órgão tem uma importante participação no processo de fortalecimento da política
de segurança alimentar. “A Conab garante a compra do produto ao produtor. Foi
investido R$ 21 milhões nesse programa. Distribuímos cestas de alimentos para
grupos específicos. No total são quase 5 mil cesta de 23 kg por mês. A
importância da Conab é grande e válida. Temos recursos assegurados até 2015
para execução desses projetos. Mas em virtude da seca, os projeto não estão
sendo executados”, explicou.
Ana Cristina,
presidente do Conselho de Alimentação Escolar apresentou a situação dessa
política que existe desde 1955, explicando de onde vem o dinheiro para a
aquisição dos alimentos e como é elaborado o cardápio para a merenda escolar.
No entanto, Ana Cristina informou que existe uma grande deficiência no que se
refere a atuação das merendeiras e nutricionistas. “Não existe o cargo de
nutricionista no município. As merendeiras estão ficando doentes e muitas estão
para se aposentar. As novas que chegaram fora para outras funções. Precisamos
de um concurso para merendeiras e nutricionistas”, afirmou.
O presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn),
Ambrósio Lins disse que há seis anos vem lutando pela comercialização da
produção da agricultura familiar. Na ocaisão, cobrou providências no Governo do
Estado para a abertura da Central de Distribuição de alimentos produzidos pelos
agricultores do RN. “Está faltando apenas uma caixa d’água para que a Central
seja aberta”, disse Ambrósio que colocou a Federação à disposição para qualquer
debate que envolva a segurança alimentar.
assessoria
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