Prefeitos
do Rio Grande do Norte decidirão na próxima terça-feira, 29, em assembleia
extraordinária convocada pela Federação dos Municípios (FEMURN) se fecharão as
portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira que atinge a
maioria das gestões municipais.
A convocação foi feita hoje pelo presidente da FEMURN,
prefeito Benes Leocádio, de Lajes. Atendendo a propostas e sugestões dos
prefeitos, o dirigente municipalista convocou todos os associados para
deliberar sobre a paralisação.
A assembleia plenária será realizada na manhã de
terça-feira próxima na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo,
quando os prefeitos estão reunidos para o lançamento do Programa RN
Sustentável, pela governadora Rosalba Ciarlini.
No comunicado aos prefeitos, Benes Leocádio considera
grave a crise financeira que vem afetando “de forma impiedosa” os municípios
brasileiros e, em particular, os do Rio Grande do Norte.
De acordo com o comunicado do presidente aos prefeitos, a
crise financeira está comprometendo a prestação de serviços básicos e
essenciais à população.
SOS MUNICÍPIOS
Na última segunda-feira, 21, a FEMURN, em parceria com a
Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN) e a Assembleia Legislativa,
promoveu o lançamento do Movimento “SOS Municípios”.
O evento, realizado na sede social do América Futebol
Clube, em Natal, reuniu mais de 600 pessoas, dentre as quais 103 prefeitos e
centenas de vereadores. O encontro contou com a participação da bancada federal
do Estado, da governadora Rosalba Ciarlini e dos presidentes do Senado e da
Câmara dos Deputados, respectivamente senador Renan Calheiros e deputado
Henrique Eduardo Alves.
A eles foi entregue um documento com as principais
reivindicações dos prefeitos, dentre as quais se destaca o aumento do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5% na distribuição dos
recursos arrecadados com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produção Industrial
(IPI).
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