As dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande
do Norte e os resultados negativos para as administrações municipais serão
discutidas no próximo dia 21 de outubro, em Natal no encontro intitulado SOS
Municípios. Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília dois pedidos
principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2% e o
pacto federativo (para que os municípios tenham autonomia financeira).
O encontro está sendo mobilizado pelos prefeitos e deverá
reunir os 167 prefeitos do Estado, os vereadores dos municípios, além dos
deputados estaduais, a bancada federal e senadores. A notícia foi confirmada
pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB) em entrevista ao RN Acontece na tarde
desta segunda-feira (7).
De acordo com o deputado, o encontro formatará um
"pedido de socorro dos prefeitos do RN" que será encaminhado aos
ministérios em Brasília. O documento deve ser feito com contribuição da
Federação dos Municípios (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e associações
municipais.
A realidade dos municípios do Brasil é de dificuldade,
segundo o deputado estadual e dos 4.500 municípios do país, 550 estão em
situação de atraso de folha pessoal e 2.550 não conseguiram pagar em dia os
fornecedores.
As dificuldades financeiras também estão refletindo no
limite prudencial e hoje, 92% dos municípios brasileiros estão acima do limite
prudencial.
Tomba contou que a exemplo de Sergipe, onde no último dia
4 de outubro, as prefeituras foram "fechadas", a ideia é reunir todos
os prefeitos independente do partido.
O encontro dos prefeitos será feito no espaço América, em
Natal a partir das 9 horas.
Pacto federativo
O pacto federativo tem como proposta a autonomia financeira dos municípios e
define que união, estados e municípios se integrem, com competências
tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos
quais são responsáveis. Hoje a União tem direito a 60% do bolo tributário, o
Estado tem 23% e o município 15%.
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