GESTÃO - Prefeitos participarão de mobilização "SOS Municípios" em Natal

As dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte e os resultados negativos para as administrações municipais serão discutidas no próximo dia 21 de outubro, em Natal no encontro intitulado SOS Municípios. Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília dois pedidos principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2% e o pacto federativo (para que os municípios tenham autonomia financeira). 

O encontro está sendo mobilizado pelos prefeitos e deverá reunir os 167 prefeitos do Estado, os vereadores dos municípios, além dos deputados estaduais, a bancada federal e senadores. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB) em entrevista ao RN Acontece na tarde desta segunda-feira (7). 

De acordo com o deputado, o encontro formatará um "pedido de socorro dos prefeitos do RN" que será encaminhado aos ministérios em Brasília. O documento deve ser feito com contribuição da Federação dos Municípios (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e associações municipais. 

A realidade dos municípios do Brasil é de dificuldade, segundo o deputado estadual e dos 4.500 municípios do país, 550 estão em situação de atraso de folha pessoal e 2.550 não conseguiram pagar em dia os fornecedores.    

As dificuldades financeiras também estão refletindo no limite prudencial e hoje, 92% dos municípios brasileiros estão acima do limite prudencial.  

Tomba contou que a exemplo de Sergipe, onde no último dia 4 de outubro, as prefeituras foram "fechadas", a ideia é reunir todos os prefeitos independente do partido. 

O encontro dos prefeitos será feito no espaço América, em Natal a partir das 9 horas. 

Pacto federativo

O pacto federativo tem como proposta a autonomia financeira dos municípios e define que união, estados e municípios se integrem, com competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Hoje a União tem direito a 60% do bolo tributário, o Estado tem 23% e o município 15%.