Governo do Estado lança Selo Unicef 2013-2016

Rosalba discursando no lançamento do Selo Unicef 2013/2016 - Demis Roussos

O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram ontem (30) o lançamento da Edição 2013 - 2016 do Selo Unicef Município Aprovado. A iniciativa é um reconhecimento internacional para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

O lançamento teve a participação da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e articuladores do Unicef no RN. Mais de 60 municípios potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A expectativa é que nesta edição aconteça um crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número de Selos alcançados.

Durante o evento, foram apresentados os principais pontos de inovação para o período 2013-2016. Segundo Rui Aguiar, diretor do Selo Unicef no RN, o trabalho de gestão por resultados será priorizado. “Teremos aproximadamente 80 horas de encontros com os representantes de cada município inscrito, quando vamos conhecer as realidades e o perfil socioeconômico de cada cidade. Para isso, contamos com o envolvimento dos articuladores e secretários, além, claro, dos prefeitos”.

Em seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que é possível diminuir os índices de mortalidade materno-infantil. “O acompanhamento deve ser feito desde o início da gestação, por isso vamos fortalecer a rede de saúde. Essa é uma responsabilidade de cada gestor, de cada um de nós aqui presente. É preciso unir forças e abraçar esse Selo para sermos um instrumento de transformação e reconstrução”, afirmou.

Para a secretária Estadual de Ação Social, Shirley Targino, o melhor legado do Selo será a concretização das políticas públicas de assistência social. “A criança é a prioridade, precisamos desenvolver ações estratégicas junto com os municípios para que sejamos um Estado exemplo para o Brasil”.

A secretária também falou sobre sua experiência como prefeita do município de Messias Targino, quando em 2008 conseguiu o reconhecimento do Unicef. “A participação dos prefeitos é fundamental, o comprometimento e o envolvimento durante os encontros é o que vai fazer a diferença”.

Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer muito mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas públicas federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse ele, destacando a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal. O presidente da Femurn ainda completou: “Entendo as dificuldades do Governo do Estado e é por isso que, todos nós que fazemos parte deste Rio Grande do Norte, devemos nos unir para mudar esse quadro econômico e de desenvolvimento social”.

Sobre o Selo

A iniciativa do Selo foi criada no Ceará, sendo posteriormente ampliada para os 10 estados do Semiárido brasileiro e para a região da Amazônia Legal brasileira. Na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na Amazônia Legal), sendo 47 no estado do Rio Grande do Norte.

A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito em documento próprio, distribuído e entregue durante a solenidade de lançamento.