PENDÊNCIAS - Comarca de Pendências sediará mais uma edição do Expresso Judiciário

O programa Expresso Judiciário levará sua atuação jurisdicional emergencial à comarca de Pendências no dia 21 de outubro, segunda-feira próxima. A cerimônia ocorre às 11h, no Fórum Municipal de Pendências, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino.

A ação visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias. Pendências tem hoje um acervo de 3.437 processos, conforme registro feito pela assessoria de comunicação social do TJ.

Durante a passagem do Expresso Judiciário por Pendências, 308 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelo magistrado Marco Antônio Ribeiro, designado para atuação na comarca, além dos juízes Valéria Lacerda, José Vieira Júnior e Ana Carolina de Melo. Outros 34 feitos deverão receber decisões e 363 têm previsão de despachos. Ao todo, serão 705 processos movimentados durante a atuação emergencial, a maioria de competência cível. Também foram agendadas 270 audiências de instrução e julgamento ou de conciliação, além de duas sessões do Júri.

Além dos atos jurisdicionais, realizados pelos magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da secretaria que realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 1.681 movimentações desse tipo em Pendências.